Como resposta às demandas dos parlamentares por mais financiamento e aos desafios enfrentados pelo governo no Congresso Nacional, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares.
Dessa forma, esses recursos são provenientes de emendas individuais e fazem parte de um montante total de R$ 21,2 bilhões reservados no Orçamento de 2023 para indicações feitas por deputados e senadores, sendo que R$ 11,3 bilhões são destinados à área da Saúde.
Com isso, o governo decidiu acelerar a liberação dessas emendas como estratégia para contornar as dificuldades enfrentadas, especialmente diante das derrotas políticas no Congresso, como a revogação de decretos relacionados ao Marco do Saneamento.
Além disso, com o intuito de superar esses obstáculos, o Ministério da Saúde optou por atender às pressões por mais financiamento e direcionar os recursos para as demandas dos parlamentares.
Até o fim de maio de 2022, Jair Bolsonaro (PL) havia destinado R$ 11,9 bilhões em emendas parlamentares
Os dados referentes à execução das emendas até 19 de maio revelam que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), crítica do presidente Lula (PT), teve o maior volume de emendas individuais já destinadas, totalizando R$ 30,7 milhões.
O Partido dos Trabalhadores (PT) é o partido que mais se beneficiou, com R$ 214,7 milhões já liberados. O governo também destinou R$ 121,6 milhões em emendas individuais para parlamentares do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.
Cada deputado teve a possibilidade de indicar aproximadamente R$ 32 milhões em emendas individuais durante 2023. Já os senadores tiveram uma cota de R$ 59 milhões.
No início de maio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reconheceu que o governo não atendeu às expectativas dos deputados e senadores em relação à liberação das emendas e ao preenchimento de cargos no ritmo esperado.
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Ruy costa e governo admitem a necessidade de utilização de emendas
“Os ministérios estavam envolvidos na retomada dos programas, em remontar as ações de governo, remontar as equipes, ou nos ministérios novos [estavam envolvidos em] montar o ministério. Então, eu diria que não foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham, mas as coisas estão sendo azeitadas”, afirmou Ruy costa durante entrevista ao canal GloboNews.
Além disso, no último dia 11, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nas redes sociais que é legítimo que parlamentares façam essas indicações. “É necessário, é democrático e é importante para as políticas públicas. Não se pode criminalizar nem burocratizar a política”, escreveu.
Dessa forma, essa medida busca fortalecer a posição do governo e demonstrar seu compromisso em atender às necessidades dos parlamentares. Ao mesmo tempo, em que garante recursos para a área da Saúde. Com isso, a aceleração da liberação das emendas parlamentares é uma estratégia política adotada para reverter as derrotas enfrentadas e avançar com a agenda governamental.
Embora o governo tenha feito campanha prometendo dar fim as emendas do relator, parece que apenas a distribuição de cargos não será o suficiente para manter a tal da “governabilidade”.
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