Nos próximos anos, o Governo Federal planeja conduzir uma minuciosa revisão dos benefícios proporcionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa iniciativa visa alcançar uma economia significativa para os cofres públicos até o ano de 2023.
Veja os detalhes a seguir.
Pente-fino do INSS
A revisão dos benefícios concedidos pelo INSS, conhecida como pente-fino, ocorre periodicamente para analisar a elegibilidade dos beneficiários que recebem aposentadorias, pensões e outros auxílios financeiros. Dessa forma, a intenção é assegurar que os recursos sejam destinados apenas àqueles que continuam a cumprir os critérios estabelecidos.
Assim, conforme uma nota técnica elaborada pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, estima-se que essa revisão possa resultar em uma economia de quase R$ 92 bilhões até 2026.
Essa projeção se baseia em análises anteriores realizadas nos anos de 2009, 2016 e 2018, quando o pente-fino abordou os Benefícios por Prestação Continuada (BPC), auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por invalidez. O intuito é otimizar a distribuição dos recursos previdenciários e garantir a sustentabilidade do sistema.
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Quais benefícios serão reavaliados?
A proposta sugere a reavaliação desses pontos no pente-fino. Além disso, indica a necessidade de revisão nos pagamentos para os seguintes casos:
- Pensão para filho com invalidez
- Auxílio-acidente
- Reabilitação profissional
Ademais, a Câmara dos Deputados estima que a revisão pode cancelar mais de 700 mil benefícios irregulares nesses casos.
Economia para o INSS
Assim, o INSS poderia economizar cerca de R$ 4 bilhões ainda este ano, seguidos de R$ 8 bilhões anualmente nos próximos anos. Especificamente para os benefícios de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílios por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez, a economia seria ainda mais substancial, resultando em uma queda de despesas de mais de R$ 18 bilhões se o programa fosse implementado ainda em 2023.
Em 2025, essa economia aumentaria para R$ 34 bilhões, atingindo seu ápice em 2026, com uma redução de R$ 39 bilhões nas despesas. Contudo, é importante ressaltar que o objetivo do Governo Federal não é retirar direitos, mas sim promover uma gestão mais eficaz dos recursos públicos, bem como combater fraudes na Previdência Social.
Documentos necessários para a revisão
Se você for chamado para a revisão do INSS, terá que levar alguns documentos. Desse modo, isso inclui exames de imagem, laudos médicos, registros de tratamento e receitas com prescrições médicas.
Entretanto, especialistas dizem que alguns grupos de segurados podem não precisar passar por essa nova revisão. Por exemplo, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. Além disso, quem tem 55 anos ou mais e já passou mais de 15 anos desde que recebeu a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença antes da aposentadoria não precisa fazer a revisão.
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Calendário de setembro
| Final do Número do Benefício | Data de Pagamento (Beneficiários com até 1 salário mínimo) | Data de Pagamento (Beneficiários acima de 1 salário mínimo) |
|---|---|---|
| 1 | 25 de setembro (hoje) | 2 de outubro |
| 2 | 26 de setembro | 3 de outubro |
| 3 | 27 de setembro | 4 de outubro |
| 4 | 28 de setembro | 5 de outubro |
| 5 | 29 de setembro | 6 de outubro |
| 6 | 2 de outubro | 2 de outubro |
| 7 | 3 de outubro | 3 de outubro |
| 8 | 4 de outubro | 4 de outubro |
| 9 | 5 de outubro | 5 de outubro |
| 0 | 6 de outubro | 6 de outubro |
Como consultar o extrato?
Para conferir dados do INSS, os segurados podem usar o aplicativo ou o site Meu INSS, acessando com a conta Gov.br.
Essas plataformas têm informações importantes, como o extrato de pagamento, os valores a serem recebidos no próximo pagamento, as datas de pagamento, opção de agendamento ou remarcação de perícias, e outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.
Quais são os benefícios do INSS?
Além dos tipos diferentes de aposentadoria, o INSS oferece vários benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário família, licença-maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
Ademais, esses benefícios são essenciais para apoiar os brasileiros em diversas fases de suas vidas.
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