Você já ouviu falar sobre o Novo RG, mas não sabe ao certo as suas regras? Então, chegou ao lugar certo! Por aqui, vamos te explicar tudo sobre o tema.
Para quem não acompanhou cabe mencionar que dentro de um determinado prazo, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento.
Em resumo, o objetivo é garantir uma padronização para todas as regiões do Brasil.
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Novo RG com versão física e digital
A saber, o novo RG não é apenas digital! Aliás, essa versão do documento só pode ser acessada após a sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato.
Na prática, o novo modelo é mais tecnológico do que a carteira de identidade tradicional.
Confira agora as mudanças trazidas com o Novo RG:
- Código MRZ: A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é apresentado nos passaportes;
- Layout: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;
- Informações especiais: Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;
- Registro Geral: Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
- Autenticação digital: Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br.
Ainda mais, todos os cidadãos brasileiros têm direito à emissão da nova carteira de identidade. Além disso, estão no grupo também os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos.
Prioridade para a emissão
O processo de emissão, primordialmente, é realizado de maneira presencial. Aliás, existem grupos com prioridade no agendamento, a saber:
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com Deficiência;
- Gestantes;
- Lactantes;
- Pessoas com crianças de colo;
- Pessoas com obesidade;
- Pessoas no espectro autista.
No entanto, cabe mencionar que em algumas localidades, esses grupos conseguem obter a emissão do Novo RG sem realizar agendamento prévio.
Onde já é possível emitir o Novo RG?
De acordo com a legislação original do Novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia 6 de março deste ano. Contudo, isso não virou realidade.
Sendo assim, o governo federal decidiu ampliar o prazo de adaptação para até o dia 6 de novembro. Desse modo, até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG.
Então, neste momento, cabe ressaltar que 12 estados brasileiros já estão emitindo o Novo RG. São eles:
- Acre,
- Alagoas,
- Amazonas,
- Goiás,
- Mato Grosso,
- Minas Gerais,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Paraná,
- Rio de Janeiro,
- Rio Grande do Sul,
- Santa Catarina.
Uma vez que você já conhece as localidades, se estiver onde o serviço está disponível, compareça ao órgão emissor do seu estado.
Você precisa apresentar a certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo.
Então, você saberá o prazo para retirada do documento e depois é só utilizar o Novo RG. Ainda mais, poderá, inclusive, acessar a versão digital no app Gov.br.
Afinal, qual o prazo para o novo documento?
A expectativa do governo é de que todos os brasileiros realizem a troca da carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o formato proposto.
Sendo assim, como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileiros devem realizar a troca até meados de 2032.
Além disso, é interessante saber que nos processos de renovação do documento, os estados mencionados anteriormente já estão emitindo a nova versão do documento.
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E qual o prazo de validade do Novo RG?
Por fim, quanto à validade do Novo RG, saiba que ele depende do grupo. Veja só:
- Crianças de 0 a 10 anos: Prazo de validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos: Prazo de validade de 10 anos;
- Idosos com mais de 60 anos: O documento não perde a validade.
Mas fique atento! Os idosos com mais de 60 anos não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo Novo RG.
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