Na corrida do governo em conseguir superar o déficit fiscal para o ano de 2023 e 2024, a nova notícia é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer rever as isenções fiscais dadas pelo Governo Federal. Ao todo, a União deixa de arrecadar R$ 600 bilhões e, segundo estudos da própria pasta, são necessários R$ 150 bilhões para fechar as contas públicas no azul neste ano.
Diante disso, Haddad disse que quer “abrir a caixa-preta” e rever todos os benefícios fiscais dados pela União. Além disso, o ministro disse que quer fazer uma lista de empresas beneficiadas, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU).
Governo correndo contra o tempo
A medida anunciada por Fernando Haddad é mais um capítulo do Governo Federal em busca de reverter o déficit das contas públicas em 2023. Após anunciar medidas para equilibrar as contas, um novo arcabouço fiscal e preparando uma reforma tributária, agora o ministério da Fazenda quer retirar um quarto dos benefícios ficais concedidos pela União.
Ao Estadão hoje (24), Haddad afirmou: “só estamos pagando R$ 700 bilhões de juros porque estamos pagando R$ 600 bilhões de renúncia. É simples assim“, se referindo ao valor pago em juros da dívida pública, que são os valores que o governo pega emprestado para financiar suas atividades. Além disso, ele também afirmou que a pasta sabe “CNPJ por CNPJ” das instituições que possuem renúncias fiscais.
Para o ministro, grande parte dos R$ 600 bilhões que deixam de ser arrecadados são decorrentes de isenção do Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Além disso, Haddad afirmou que quer mudar a tributação de fundos exclusivos, que são fundos de investimentos para grandes investidores. Segundo o portal Mais Retorno, existem 1.507 fundos exclusivos, dos quais 1.459 têm apenas 1 cotista. Hoje, esses fundos sofrem tributação apenas do resgate, mas a ideia do governo é fazer algo parecido com o come-cotas, afirma o portal.
Mais medidas de Haddad para combater o déficit
As medidas do Governo Federal para combater o déficit não se concentram apenas nas renúncias fiscais dadas pela União. Ao todo, são diversas medidas que podem aumentar a carga tributária no país, em especial para as pessoas de maior renda e patrimônio. Vale ressaltar que algumas medidas já estão em vigor, como a volta dos impostos na gasolina e mudanças nas regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).
Ainda para este ano, Haddad e sua equipe devem enviar, ao Congresso, diversas propostas que, juntas, somarão a Reforma Tributária proposta pelo novo governo. Além disso, o ministro prometeu uma reforma no Imposto de Renda. A medida é amplamente defendida por Lula, que aumentará a isenção ainda neste ano.
Apesar disso, especialistas afirmam que é difícil que a União feche o ano com as contas no azul. Contudo, Haddad, na apresentação do arcabouço fiscal, afirmou que essa virada aconteceria apenas em 2024.
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