Eleições 2022: Ministério da Defesa quer que TSE divulgue as sugestões das Forças Armadas

Na visão do ministro da Defesa, não existem motivos para que as sugestões das Forças Armadas sejam mantidas em sigilo

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Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, enviou nesta quinta-feira (05) um ofício para Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo para que a Corte divulgue quais foram as perguntas e sugestões enviadas pelas Forças Armadas sobre o sistema eleitoral.

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Na quarta-feira (04), o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou que os questionamentos constam em cinco ofícios enviados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que é um dos integrantes da Comissão de Transparência do TSE.

Conforme a publicação, as perguntas mantêm a mesma linha do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde que assumiu o Executivo tem colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e feito afirmações sobre a suspeição da atuação da Corte no processo eleitoral. Isso, mesmo sem prova. No ofício enviado ao TSE, Paulo Sérgio Nogueira defendeu que as propostas feitas pelas Forças Armadas sejam divulgadas para dar “maior transparência e segurança ao processo eleitoral”.

Além disso, ele afirma que a divulgação estimularia “o debate entre a sociedade acerca do aperfeiçoamento” do sistema eleitoral. “Com a finalidade de cumprir a obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada, venho, por meio deste expediente, propor a esse tribunal que os documentos ostensivos relacionados à CTE sejam amplamente divulgados”, afirmou.

De acordo com o chefe da pasta, a divulgação é de amplo interesse público. Além disso, ele também afirma que o Ministério da Defesa tem sido procurado por “veículos de imprensa” interessados nos documentos, inclusive recebendo pedidos via Lei de Acesso à Informação. Na visão do chefe da pasta, como o TSE já elaborou o Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, não existem motivos para que as sugestões das Forças Armadas sejam mantidas em sigilo.

No final do mês passado, o ministro Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, disse em um evento que as Forças Armadas estariam sendo “orientadas” a atacar o sistema eleitoral. A declaração do ministro acabou agravando a crise entre o Planalto e o Supremo. Por conta disso, o Ministério da Defesa divulgou uma nota dizendo que as declarações de Barroso foram “irresponsáveis” e representaram uma “ofensa grave” às instituições citadas.

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