Os institutos de pesquisa enfrentam a ameaça de supressão depois que as previsões para o primeiro turno das eleições subestimaram significativamente o apoio ao presidente Bolsonaro e seus aliados. Como resultado, o presidente Jair Bolsonaro pediu uma investigação da Polícia Federal, alegando que os institutos de pesquisa formaram um cartel para manipular os resultados das eleições.
Desde então, aliados no Congresso estão promovendo iniciativas separadas, incluindo uma que imporia penas de prisão a estudos que não previssem resultados com precisão.
Criminalização das pesquisas eleitorais
Nesta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados decidiu agilizar a votação do projeto de lei que estava parado a mais de dez anos, que criminaliza a divulgação de pesquisas eleitorais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, aceitou o pedido de votação urgente, requerido em 2014, e com isso, o projeto teve 295 votos a favor, 120 contra e uma abstenção. Além disso, aprovada a urgência, o projeto pode ir direto ao plenário sem qualquer discussão em comissão.
Sobre o projeto de lei
O projeto de lei estipula de seis meses a um ano de prisão e multa de até R$ 1 milhão por divulgar “pesquisas fraudulentas”. A proposta amplia o conceito de “pesquisa fraudulenta”, considerando resultados publicados cinco dias antes da eleição com margem de erro diferente dos resultados registrados do estudo.
Além disso, mais de 10 propostas sobre o mesmo tema foram acrescentadas a este texto para que todas possam ser tratadas conjuntamente no Congresso. Um dos anexos é do líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, que apresentou a proposta após o primeiro turno das eleições.
Segundo a proposta de Barros, pesquisas publicadas 15 dias antes da eleição que diferem estiverem fora da margem de erro declarada seriam consideradas crime, punível com prisão de 4 a 10 anos e multa para o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante da empresa contratante.
Falas de Lira
Apesar das divisões na Câmara sobre o tema, Lira disse que o objetivo é criar um projeto de lei sobre o assunto ao invés de votar o texto proposto em 2011. Além disso, o presidente da câmara disse que as instituições de pesquisa não serão punidas.
“Estamos votando o requerimento de urgência de um projeto mais antigo, nada a ver com o mérito do que vai ser discutido. Fizemos o compromisso com os líderes da base hoje e com os líderes da oposição vamos sentar para dialogar sobre o texto de mérito desse projeto. Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, disse Arthur Lira.
“Não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa, não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, concluiu.
