É muito provável que você tenha ouvido falar na promessa do pagamento do 14º salário do INSS. É importante destacar que este é mais um bônus esperado pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Contudo, a dúvida agora é: será que esta remuneração vai realmente ser concedida pelo autarquia?
Para que as principais dúvidas sejam esclarecidas, mostraremos abaixo as informações em relação ao adicional já conhecido de muitos: o 13º salário. Lembrando que mais uma vez ele foi antecipado e entregue aos aposentados e pensionistas que, hoje, cogitam a possibilidade do pagamento do 14º salário do INSS.
14º Salário INSS: será concedido o valor aos segurados da previdência social?
No momento, encontra-se em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei em relação à concessão deste valor adicional aos segurados do INSS. Em suma, o PL apresentou progressos e chegou a ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Nesse caso, se for aprovado, ele assegurará o pagamento de mais esse salário, contudo, por um período específico: dois anos.
De início, era previsto que o pagamento ocorreria no mês de março. Até agora, no entanto, nada foi entregue. Também vale destacar que há uma pressão geral para que esse pagamento seja aprovado devido à antecipação do 13º salário. Diante disso, todos teriam direito a dois salários a mais, onde, um era entregue na metade do ano e outro no final.
Aliás, a medida está em discussão desde o ano de 2021. Do mesmo modo, foi estabelecido um valor máximo para esse adicional.
A saber, os aposentados teriam o limite de receber até dois salários mínimos em vigor. Hoje em dia, corresponde a R$ 2.640. Dessa forma, isso seria válido não apenas para quem recebe um salário mínimo, como também para aqueles que recebem mais do que isso.
Vale salientar que no portal da Câmara dos Deputados, consta a informação de que esse PL recebeu mais de 2 mil apoios apenas na primeira semana de análise. Da mesma forma, foram registrados outros 500 comentários da população sobre o tema. Lembrando que o Ministério da Fazenda, até agora, não se pronunciou sobre esse caso e nem mesmo sobre qual seria o impacto da medida.
13º dos segurados foi adiantado pelo Instituto
Antes de mais nada, essa antecipação foi exatamente o que gerou maior pressão para a aprovação do 14º salário. Assim como aconteceu em 2020, 2021 e 2022, o atual Governo Federal decidiu adiantar o salário adicional, e isso foi feito nas duas parcelas. Com isso, uma foi entregue no mês de maio e a outra em junho deste ano.
Sendo assim, todos os segurados do INSS já receberam os valores referentes ao abono natalino. Não terão, portanto, nenhuma quantia para receber no final do ano, a não ser os repasses normais para o período.
O valor total pago nas duas parcelas do 13º chegou a cifra de R$ 62 bilhões. O que resta agora, é aguardar para saber o que será decidido em relação ao projeto de lei.
INSS solicita cumprimento de normas
Acima de tudo, é válido ressaltar que a legislação previdenciária estabelece diversas outras situações que podem resultar na revogação ou suspensão dos benefícios. Em resumo, o processo de revisão pode não apenas resultar na supressão ou interrupção dos pagamentos. Todavia, também pode ocasionar modificações nos valores destinados aos segurados.
Existem, no entanto, grupos que não serão submetidos a esse “pente-fino”. Entre eles estão:
- Pessoas que se aposentaram devido à idade;
- Aposentados baseados no tempo de contribuição ou por atingirem a pontuação necessária;
- Pensionistas que possuem direito a pensão por óbito de cônjuge ou parceiro.
Além disso, estão isentos dessa avaliação os segurados com mais de 60 anos e aqueles que recebem auxílio por incapacidade há cerca de 15 anos ou mais e possuem mais de 55 anos de idade. Contudo, mesmo para essas pessoas, é crucial manter seus registros cadastrais atualizados junto ao INSS, observando todos os demais critérios para garantir a continuidade do benefício.
