O Governo Federal deve aprovar, todos os anos, uma lei que determina os gastos públicos para o ano seguinte. Neste ano, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um aumento na isenção do imposto de renda, além de um salário mínimo maior. Contudo, o cálculo desse novo valor surpreendeu os economistas.
Por isso, vamos entender como ficará o valor do salário mínimo em 2024, além de mostrar como o governo chegou ao cálculo dos valores.
Novo valor para 2024
Todos os anos, o Governo Federal precisa determinar qual será o valor do salário mínimo para milhões de pessoas. Os dados usados em consideração para definir o valor denotam o poder de compra do cidadão, que deve se manter ao longo do tempo.
Na prática, o aumento do valor modifica diversas questões na economia. Isso porque vários produtos financeiros têm como indicador o salário mínimo. Com isso, muda-se a margem do empréstimo consignado, além de mudar a remuneração de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o salário mínimo.
Para 2024, o valor do salário mínimo deve ser de R$ 1.421, segundo dados preliminares. O valor é determinado com a atual inflação e, como ela deve mudar nos próximos meses, o valor-base também deve sofrer alterações. Em 2023, o governo de Jair Bolsonaro determinou o salário mínimo de R$ 1.302, valor que foi aumentado por Lula, posteriormente, para R$ 1.320.
Para especialistas, o aumento deve ser, novamente, acima da inflação, já que isso é uma característica dos governos de Lula. Porém, essa atitude depende de como ficará o orçamento público, que ainda segue com problemas em 2023. De modo geral, o valor entra em vigor nas primeiras semanas de janeiro do próximo ano, quando os dados fecham e o Governo Federal emite um decreto.
Como o governo calculou esse valor do salário mínimo?
Para chegar ao valor determinado na PLOA de 2024, o governo usou como critério o crescimento do país e também a inflação de 2023. Essa medida de cálculo, contudo, não é nova, dado que o próprio governo Lula já adotou essas medidas em seus dois mandatos anteriores.
Isso porque o governo usa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, além da inflação acumulada até novembro de 2023 para efetuar o reajuste. Com isso, o valor de 2024 leva em consideração o crescimento da economia em 2022, somado à inflação até novembro deste ano. Em 2025, o cálculo levará em conta o crescimento do PIB neste ano, além da inflação acumulada até novembro de 2024.
Vale ressaltar que a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, o governo precisa gastar mais R$ 389,9 milhões. Com o aumento de R$ 101 no salário mínimo (7,7% de aumento), o gasto será de R$ 39 bilhões no orçamento público.
