Certamente você já ouviu falar sobre a perspectiva do pagamento do 14º salário do INSS, não é verdade? Isso é um benefício adicional muito aguardado pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, existe a dúvida se esse pagamento realmente ocorrerá pelo órgão federal. Vamos explorar essa possibilidade!
Além disso, também discutiremos informações sobre o benefício amplamente conhecido, o décimo terceiro salário, que foi antecipado mais uma vez e já foi pago aos aposentados e pensionistas.
14º salário: Qual valor será pago aos segurados da Previdência?
Atualmente, um projeto de lei que trata do pagamento deste salário adicional aos segurados do INSS está em análise na Câmara dos Deputados. Este projeto avançou e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Se aprovado, o projeto garantirá o pagamento deste salário extra, mas por um período limitado de dois anos.
Inicialmente, havia expectativas de que o pagamento ocorresse em março, mas até o momento, nenhum valor foi depositado. Além disso, há uma pressão significativa para aprovar esse pagamento devido à antecipação do décimo terceiro. Isso significaria que todos teriam direito a receber dois salários extras: um no meio do ano e outro no final.
Essa medida está sendo debatida desde 2021, e um valor máximo foi estabelecido para esse adicional. Os aposentados teriam o limite de até dois salários mínimos vigentes, que atualmente totalizam R$ 2.640. Isso se aplicaria não apenas aos que recebem um salário mínimo, mas também aos que ganham mais.
O portal da Câmara dos Deputados informa que este projeto recebeu mais de 2 mil apoios na primeira semana de tramitação, além de mais de 500 comentários da população sobre o assunto. É importante notar que, até o momento, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto nem sobre qual seria o impacto dessa medida.
13º já foi antecipado pelo Instituto
A antecipação do décimo terceiro foi o que aumentou a pressão pela aprovação do 14º salário. Assim como ocorreu em 2020, 2021 e 2022, o governo federal atual optou por antecipar o benefício adicional, fazendo isso em duas parcelas, uma em maio e outra em junho deste ano.
Dessa forma, todos os segurados do INSS já receberam os valores referentes ao abono de Natal e não terão mais pagamentos relacionados a esse benefício no final do ano, além dos pagamentos regulares para o período.
O montante total pago nas duas parcelas do décimo terceiro chegou a R$ 62 bilhões. Agora, resta aguardar para saber qual será a decisão em relação ao projeto de lei.
Saiba mais sobre o INSS
A sigla INSS, como você já deve estar ciente, representa o “Instituto Nacional do Seguro Social“. Este órgão é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.
O INSS teve sua origem em 27 de junho de 1990, através da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Mensalmente, o INSS recebe as contribuições dos cidadãos brasileiros para assegurar a manutenção do Regime Geral de Previdência Social. Nesse contexto, a autarquia é responsável por conceder diversos benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais.
Os Benefícios são entre os serviços mais vitais do INSS
Atualmente, aproximadamente 36 milhões de brasileiros dependem dos benefícios fornecidos pelo INSS para garantir o sustento de suas famílias e cumprir com suas obrigações financeiras.
A maioria dos beneficiários do INSS é composta por aposentados, totalizando cerca de 21 milhões de pessoas. Os outros 15 milhões de segurados da autarquia recebem pensões e auxílios assistenciais, sejam eles temporários ou permanentes.
Os benefícios concedidos pelo INSS abrangem uma ampla variedade, incluindo:
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e regra de pontos);
- Pensão por morte (urbana e rural);
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
- Benefício assistencial ao idoso;
- Salário-maternidade urbano;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-doença da aeronauta gestante;
- Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso;
- Pensão especial da síndrome da Talidomida;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Salário família;
- Seguro defeso para pescadores artesanais.
