A proposta que visa incluir o abono para saúde bucal, foi elaborada por um senador da cidade de Manaus. Plínio Valério recebeu a sugestão de sua conterrânea Greice da Silva Garcia e transformou a ideia em um Projeto de Lei.
O Estado do Amazonas já reconhece a importância de direcionar cuidados à saúde bucal, tendo instituído o Brasil Sorridente. Contudo, Plínio visa aumentar a busca por serviços odontológicos para reduzir os problemas bucais.
A inclusão do abono para saúde bucal no benefício reflete o envolvimento de cidadãos em políticas públicas. Assim, para o senador, isso irá fortalecer o Auxílio Brasil e demonstrar cuidado do governo para com a população.
Aprovação do abono
A proposta do abono para saúde bucal passará pelo Senado Federal e caso tenha aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto do Projeto de Lei está sob a supervisão de Maurício de Santi e Sabrina Dias.
Auxílio Brasil
O benefício Auxílio Brasil é direcionado a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e que estão inscritas no CadÚnico. Portanto, de início era pago R$ 217,18 para cerca de 14 milhões de famílias, que estavam incluídas no antigo Bolsa Família.
Em Janeiro de 2022 o valor do benefício foi para R$ 224 e agora, o Congresso Nacional, tenta torná-lo vitalício e fixar seu valor em R$ 400. Até então, o pagamento do Auxílio Brasil está previsto para finalizar em Dezembro de 2022.
Abonos do Auxílio Brasil
Além do futuro abono para saúde bucal, as famílias podem aumentar o valor do benefício por meio de outros abonos secundários. Assim, valores e requisitos distintos caracterizam cada um.
Benefícios
A seguir, conheça os principais benefícios e o que oferecem para os cidadãos.
- Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos recebem R$ 65, assim, tem o objetivo de incentivar a conclusão dos estudos;
- Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares no Brasil e que são de famílias que recebem o Auxílio Brasil. Portanto, ganham parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 por mês.
- Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou então, pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco por família;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. Assim, o valor é de 12 parcelas de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares inscritos no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal. O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Inclusão Produtiva Urbana: trabalhador que comprovar vínculo de emprego formal recebe o valor de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio. Assim, mantém-se na folha por mais 24 meses.
Abono para saúde bucal
Espera-se que em breve o abono para saúde bucal faça parte dessa lista de benefícios secundários. Então, deve-se aguardar uma decisão do governo.
