Projeto de lei prevê abono para saúde bucal

Senador envia Projeto de Lei que visa a inclusão de um abono para saúde bucal por meio do Auxílio Brasil

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A proposta que visa incluir o abono para saúde bucal, foi elaborada por um senador da cidade de Manaus. Plínio Valério recebeu a sugestão de sua conterrânea Greice da Silva Garcia e transformou a ideia em um Projeto de Lei.

O Estado do Amazonas já reconhece a importância de direcionar cuidados à saúde bucal, tendo instituído o Brasil Sorridente. Contudo, Plínio visa aumentar a busca por serviços odontológicos para reduzir os problemas bucais.

A inclusão do abono para saúde bucal no benefício reflete o envolvimento de cidadãos em políticas públicas. Assim, para o senador, isso irá fortalecer o Auxílio Brasil e demonstrar cuidado do governo para com a população.

Aprovação do abono

A proposta do abono para saúde bucal passará pelo Senado Federal e caso tenha aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto do Projeto de Lei está sob a supervisão de Maurício de Santi e Sabrina Dias.

Auxílio Brasil

O benefício Auxílio Brasil é direcionado a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e que estão inscritas no CadÚnico. Portanto, de início era pago R$ 217,18 para cerca de 14 milhões de famílias, que estavam incluídas no antigo Bolsa Família.

Em Janeiro de 2022 o valor do benefício foi para R$ 224 e agora, o Congresso Nacional, tenta torná-lo vitalício e fixar seu valor em R$ 400. Até então, o pagamento do Auxílio Brasil está previsto para finalizar em Dezembro de 2022.

Abonos do Auxílio Brasil

Além do futuro abono para saúde bucal, as famílias podem aumentar o valor do benefício por meio de outros abonos secundários. Assim, valores e requisitos distintos caracterizam cada um.

Benefícios

A seguir, conheça os principais benefícios e o que oferecem para os cidadãos.

  • Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
  • Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos recebem R$ 65, assim, tem o objetivo de incentivar a conclusão dos estudos;
  • Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares no Brasil e que são de famílias que recebem o Auxílio Brasil. Portanto, ganham parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 por mês.
  • Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou então, pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco por família;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. Assim, o valor é de 12 parcelas de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
  • Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
  • Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares inscritos no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal. O valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Inclusão Produtiva Urbana: trabalhador que comprovar vínculo de emprego formal recebe o valor de R$ 200;
  • Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio. Assim, mantém-se na folha por mais 24 meses.

Abono para saúde bucal

Espera-se que em breve o abono para saúde bucal faça parte dessa lista de benefícios secundários. Então, deve-se aguardar uma decisão do governo.

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