O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto 11.061, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4), que pretende criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional e contribuir para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens. Vale destacar que a prioridade será para o público beneficiário do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional e provenientes do trabalho infantil.
Na cerimônia, o chefe do Executivo também assinou a Medida Provisória 1.116, que institui o Emprega mais Mulheres e Jovens, para a inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou a importância de se criar oportunidades aos jovens em situação de vulnerabilidade.
“O Governo Federal trabalha para garantir renda às famílias mais necessitadas do país. E os filhos dessas famílias são a esperança para uma melhor qualidade de vida. Por isso, é essencial que esses jovens tenham oportunidades de se qualificarem e entrarem no mercado de trabalho”, afirmou o ministro da Cidadania.
Aprendizagem para os jovens beneficiários do Auxílio Brasil
O Decreto tem como objetivo modernizar as regras de aprendizagem profissional, estabelecendo mecanismos que aumentem o número de aprendizes, a empregabilidade de jovens e a efetividade da inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho.
“No primeiro trimestre de 2022, criamos 600 mil novos empregos, o que faz com que a gente possa sonhar que no final do ano ultrapassemos o número previstos inicialmente de 1 milhão de empregos”, projetou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
A Medida Provisória e o Decreto trazem ainda medidas para melhorar a formação do aprendiz e para integrar a aprendizagem profissional ao novo ensino médio da rede pública, contribuindo para que os adolescentes e jovens permaneçam na escola enquanto são qualificados e ingressam no mercado de trabalho.
A MP amplia também o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e cria incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.
Também foi instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.
“Hoje as empresas não conseguem cumprir 100% das cotas, apenas 50%. Assim, o jovem vulnerável contará como duas cotas ocupadas”, completou o ministro do Trabalho e Previdência.
Veja também: Saque calamidade: Veja quem pode resgatar o FGTS
