Após interrupção em julho, estudantes do Pé-de-Meia recebem a quinta parcela a partir de 24 de agosto, com depósitos divididos até o dia 31 conforme o mês de nascimento.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou o pagamento do incentivo, explicando que a pausa anterior teve origem operacional e não interfere no direito ao benefício correspondente ao período.
Confira, a seguir, o calendário detalhado de depósitos, critérios para receber nesta rodada e como consultar parcelas ou resolver pendências pelo canal oficial.
Calendário do Pé-de-Meia em agosto: veja a data do seu depósito
Os repasses do Pé-de-Meia, programa criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, voltam a ocorrer a partir de 24 de agosto. O ciclo do mês contempla alunos do ensino médio regular que apresentaram pelo menos 80% de frequência nas aulas em maio e junho, principal critério de acesso a esta parcela.
Segundo o calendário oficial, as datas de pagamento variam conforme o mês de nascimento do estudante beneficiário, distribuindo as liberações em seis dias úteis. Confira as datas:
| Mês de nascimento | Data do depósito |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto (segunda-feira) |
| Março e abril | 25 de agosto (terça-feira) |
| Maio e junho | 26 de agosto (quarta-feira) |
| Julho e agosto | 27 de agosto (quinta-feira) |
| Setembro e outubro | 28 de agosto (sexta-feira) |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto (segunda-feira) |
Os depósitos não ocorrem no fim de semana; por isso, a liberação se estende da segunda (24) até a segunda-feira seguinte (31).
Critérios e situações contempladas nesta rodada
Esta quinta parcela é destinada ao incentivo-frequência de maio e junho, no valor de R$ 200, para estudantes que atingiram o mínimo exigido de presença. Além disso, o MEC pode regularizar pagamentos em atraso na mesma janela, liberando a:
- Parcela de matrícula referente a 2026, caso pendente
- Frequência de março e abril, se houve correção de dados enviada pela rede de ensino
No caso de múltiplas pendências resolvidas, até quatro parcelas podem ser somadas, totalizando R$ 800 em uma única liberação.
Por que não houve pagamento em julho?
A pausa em julho ocorreu devido ao ajuste do calendário operacional do Pé-de-Meia em 2026. A quarta parcela foi paga entre o fim de junho e início de julho, e o ciclo seguinte ficou agendado para agosto. O intervalo não resulta em cancelamento ou perda de direitos, já que o acompanhamento das redes de ensino prossegue normalmente, incluindo o envio e processamento dos dados de frequência dos alunos pelo MEC.
Valores pagos pelo Pé-de-Meia e os diferentes tipos de incentivo
O Pé-de-Meia contempla quatro modalidades de repasse:
- Matrícula: R$ 200 anuais, liberados mediante matrícula ativa e CPF do estudante registrado;
- Frequência: R$ 1.800 ao ano, divididos em até nove parcelas mensais de R$ 200, mediante frequência mínima de 80%;
- Conclusão: R$ 1.000 ao fim de cada ano aprovado, sujeito ao cumprimento das condições do programa;
- ENEM: R$ 200, pagos uma única vez ao estudante do 3º ano que realizar o Exame Nacional do Ensino Médio.
O depósito de agosto refere-se ao incentivo-frequência. Situações regularizadas na rede de ensino podem garantir a liberação cumulativa de diferentes parcelas, conforme o status de cada estudante.
Quem pode receber e regras de manutenção do benefício
O programa se destina a estudantes do ensino médio da rede pública, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que atendem ao critério de frequência escolar.
O decreto prevê desligamento em casos como pedido do estudante, perda dos requisitos, abandono, evasão, reprovação por dois anos consecutivos, falecimento ou fraude. Alunos que se tornam inelegíveis por mudança de renda familiar ainda podem requisitar o incentivo de conclusão em até quatro anos após certificação. Reprovação uma vez não resulta em exclusão imediata, mas restringe o recebimento do incentivo de conclusão naquele ano letivo.
Como consultar o Pé-de-Meia, acompanhar depósitos e resolver pendências
A informação sobre a aprovação ou rejeição de cada parcela está disponível na página de Consulta do Pé-de-Meia, com login pela conta gov.br do estudante. O saldo das parcelas pode ser visualizado no aplicativo Caixa Tem. Em caso de ausência do valor na conta, a recomendação é checar na consulta oficial o motivo da pendência. Situações como falta de registro de frequência ou matrícula, por exemplo, exigem correção pela equipe da escola ou rede de ensino.
Dúvidas gerais sobre o programa podem ser tratadas pelo canal Fale Conosco do Ministério da Educação (telefone 0800 616161). Para questões bancárias ligadas à conta ou saque, os canais oficiais da Caixa devem ser utilizados.
O acompanhamento de boletins, pagamentos e novos direitos deve ser feito sempre pelos portais públicos, como o gov.br, o aplicativo Caixa Tem e o ambiente oficial do Cadastro Único. O governo não solicita pagamento ou envio de senha durante os processos de consulta ou atualização cadastral.
