Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou a “Revisão da vida toda” em dois julgamentos, virtual e presencial. Dessa maneira, foi garantido aos aposentados e pensionistas do INSS o direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994. Assim, os beneficiários poderão somar o tempo que não era considerado no cálculo.
De qualquer modo, mesmo antes da publicação do acórdão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou a opção nos meios virtuais. Ou seja, era possível acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS e solicitar a revisão de vida toda.
No entanto, essa medida alarmou especialistas que advertem os segurados e pedem para aguardar. Em seguida, após ser questionado, o INSS confirmou que a opção para solicitação não está valendo. Dessa maneira, o instituto previdenciário adverte que seguirá aguardando a resposta do acórdão.
Dessa forma, o instituto diz que a opção disponível nos meios virtuais é uma forma de direcionar a demanda no momento oportuno. De qualquer forma, os pedidos feitos através da opção disponível no site e aplicativo, terão que aguardar o posicionamento do STF.
Na prática, a atitude do INSS é apresentar uma forma de revisão administrativa. Ou seja, os segurados não precisarão recorrer à Justiça para realizar a ação. De qualquer modo, o advogado João Badari sugere cautela antes de realizar qualquer solicitação.
Por que fazer a “Revisão da Vida Toda” online?
Segundo o advogado, a notícia da opção no aplicativo e site do INSS surpreendeu muitos profissionais. Pois, eles não imaginavam que o instituto previdenciário liberasse o pedido de revisão como uma forma administrativa da própria autarquia. Dessa maneira, o advogado alerta que a medida pode ocasionar sérios prejuízos para os aposentados e pensionistas.
Além disso, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), chama a atenção para outra situação. Assim, Adriane Bramante diz que não há nenhuma Instrução Normativa que oriente os servidores a como solicitar a revisão. Nem mesmo como ela deverá ser feita. Dessa maneira, a advogada também recomenda cautela.
Como realizar a “Revisão da Vida Toda” no Meu INSS
Para isso, é necessário localizar a opção de solicitação em um dos canais do Instituto. Assim, basta abrir o site ou fazer download do aplicativo “Meu INSS”. Depois disso, você deverá fazer login e clicar na opção “Novo Pedido”. Em seguida, selecione a opção “Recurso e Revisão” e clique na opção “Revisão” com a opção de atendimento à distância. Por fim, a opção para a revisão estará no item “b”.
Quem será beneficiado com a “Revisão da Vida Toda”
Em primeiro lugar, todos os tipos de aposentadoria podem ser revisados. Por exemplo, aposentadoria por idade, tempo de contribuição, por invalidez ou especial.
Assim, para que a revisão seja favorável, é necessário que o segurado tenha recebido salários maiores antes do Plano Real. Ou seja, deve ter ganhado mais dinheiro antes de julho de 1994.
Dessa forma, a “Revisão da Vida Toda” é uma opção restrita a parte dos beneficiários. Por isso, é necessário cautela na hora de solicitar a revisão; ela pode não ser vantajosa para quem recebia menos antes do Plano Real.
