O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou nesta terça-feira (19) o nome de oito entidades que irão atuar nas eleições deste ano como observadores nacionais do pleito marcado para outubro. De acordo com o órgão, essas instituições selecionadas se cadastraram por meio de um edital lançado pelo tribunal em abril deste ano.
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Em nota, o TSE revelou que o grupo, que é composto de associações de juristas, movimentos da sociedade civil e universidades, vai compor missões para acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, desde a campanha até a totalização no dia da eleição.
Ainda conforme o órgão, o objetivo da participação desses observadores é ampliar o controle social sobre as eleições de forma parecida com o que será feito por entidades internacionais, que assim como mostrou o Brasil123, virão ao país para acompanhar o pleito.
Essa não será a primeira vez que entidades nacionais irão participar das eleições. Isso porque, em 2020, organizações também foram selecionadas para acompanhar o pleito. Neste ano, conforme o TSE, as selecionadas para a função foram as seguintes:
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep);
- Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
- Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
- Universidade de São Paulo (USP);
- E Transparência Eleitoral Brasil.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, cada missão será composta de uma equipe técnica em que os integrantes terão que preencher alguns requisitos como não ter cargo público eletivo ou ser filiado a partido político ou dirigente partidário, por exemplo. De acordo com o TSE, a iniciativa não terá custo ao tribunal, visto que eventuais despesas com o trabalho devem ser pagas pelas próprias entidades que foram selecionadas como observadores nacionais.
Neste ano, a intenção do TSE é deixar as eleições o mais transparente possível. Isso por conta das pressões do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que tem colocado em dúvida o processo eleitoral no Brasil, mesmo que sem apresentar nenhuma prova sequer sobre as suas alegações.
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