TJ de SP mantém e eleva condenação a Bolsonaro por danos morais contra repórter

O tribunal, além de ter mantido a condenação, aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil o valor que Bolsonaro terá que pagar para a jornalista

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira (29) a condenação imposta a Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, por danos morais contra Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha de S. Paulo”. O caso aconteceu em fevereiro de 2020, quando Bolsonaro afirmou que a comunicadora “queria dar o furo a qualquer preço” para atingi-lo.

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Nesta terça, por quatro votos a um, o tribunal, além de ter mantido a condenação, aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil o valor que o chefe do Executivo terá que pagar para a jornalista. No Twitter, Tais Gasparian, advogada da jornalista, afirmou que a decisão do TJ-SP foi “técnica, justa e capitaneada pela relatora Clara Maria Araujo Xavier”.

“A decisão foi proferida por uma maioria qualificada de quatro votos a um, o que traduz o entendimento do colegiado. Com essa decisão o Tribunal de Justiça deu um passo importante na tentativa de restituir a dignidade da Patrícia, das jornalistas”, disse ela.

Ainda conforme a advogada, as mulheres “não aceitam mais qualquer tipo de agressão misógina ou machista. O julgamento de hoje diz que jornalistas não podem ser atacadas”. Não foi somente a advogada que comemorou a decisão.

Também nas redes sociais, Patrícia Campos Mello disse que a decisão no TJ de São Paulo foi uma “vitória” para as mulheres. “Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante Tais Gasparian [advogada] e a todos vocês pela mobilização, sem vocês não seria possível”, publicou a jornalista da “Folha”.

O tribunal, além de ter mantido a condenação, aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil o valor que Bolsonaro terá que pagar para a jornalista.
O tribunal, além de ter mantido a condenação, aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil o valor que Bolsonaro terá que pagar para a jornalista. (Foto: reprodução)

Relembre o caso da jornalista

O fato entre a jornalista e Bolsonaro aconteceu em 2020. Na época, Patrícia Campos Mello disse que, durante uma entrevista coletiva na frente do Palácio do Planalto, em Brasília, sofreu danos morais causados pelo presidente.

“Olha aí a jornalista da Folha de São Paulo, tem mais de um vídeo dela aí. […] E o depoimento do River – River, né? – Hans River, no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, começou Bolsonaro.

“Ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, afirmou o presidente da República, que mencionou Hans River, um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa via WhatsApp. Este homem mencionado por Bolsonaro disse, durante depoimento na CPI das Fake News, em fevereiro de 2020, que a repórter, ao apurar uma matéria, insinuou que estava interessado nele.

Na ação, a defesa da advogada afirmou que o presidente ofendeu a jornalista ao afirmar que a comunicadora “teria oferecido um orifício de seu corpo (“o furo”) em troca de informações que seriam publicadas contra a sua pessoa”.

“Isso configura a imputação de fato ofensivo à honra da autora e gera, para o réu, o dever de indenizar”, afirmou na ação a defesa, que como visto nesta terça, se saiu vencedor, pois o argumento foi aceito pelo TJ de São Paulo.

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