O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na data em questão, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto –, em atos sem precedentes na história do Brasil.
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De acordo com informações reveladas nesta segunda-feira (29) pela própria Corte, o julgamento dos suspeitos irá ocorrer a partir do dia 02 de junho – os julgamentos, segundo o tribunal, serão individuais, isto é, os ministros irão analisar o caso de cada um dos denunciados de forma separada.
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Esse julgamento vai ocorrer no plenário virtual, que funciona da seguinte forma: os ministros apresentam seus votos no ambiente digital e não precisam justificar suas escolhas – a previsão é de que o julgamento se encerre no dia 09 de junho. Isso, se nenhum ministro pedir vista, isto é, mais tempo para avaliar o tema, ou destaque, que manda o assunto para o plenário físico da Corte.
Nesta semana, o STF está julgando, também no plenário virtual, uma leva de 200 denunciados pelos atos golpistas. Até o momento, o placar está em 5 a 0 para tornar os 200 acusados réus.
No julgamento de agora, assim como publico o Brasil123, o plenário do STF está analisando as denúncias contra pessoas que foram presas no dia 09 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército – de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles fazem grupo dos incitadores dos atos. Além disso, os ministros da corte também estão analisando casos de pessoas que foram detidas em flagrante dentro dos prédios dos Três Poderes ou nas imediações, sendo classificados como executores dos atos.
Caso os ministros do STF aceitem as denúncias, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorrerá a coleta de provas, e os depoimentos tanto das testemunhas de defesa quanto as de acusação. Depois disso, a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso. O julgamento, que foi iniciado na terça (18), foi pautado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a pedido de Alexandre de Moraes, “considerando a fundamentada excepcionalidade do caso”. Até o momento, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro.
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