A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta segunda-feira (05) pelo arquivamento de um pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro no valor de R$ 72 mil entre 2011 e 2016.
O pedido de investigação contra Michelle, atual esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi feito em 2020 em uma notícia-crime enviada ao STF pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt.
Quando seu parecer, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou que não havia informações de que o caso teria envolvido o presidente da República e que, por isso, não existiam elementos para abrir uma investigação no Supremo.
No mês de maio, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, acompanhou o parecer da PGR, ou seja, decidiu arquivar a ação. Após essa decisão, Schmidt recorreu e Marco Aurélio levou o caso para ser decidido em plenário.
“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime”, afirmou Marco Aurélio.
Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Todos acompanharam o voto do relator Marco Aurélio Mello.
Como o julgamento ocorre no plenário virtual, e sendo assim não se faz necessário a presença física dos ministros, pois os votos dos magistrados são computados por meio de um sistema eletrônico, a expectativa é que a votação termine no decorrer da semana.
Todavia, nada impede que esta expectativa não se concretize, visto que o término da votação está previsto para o dia 2 de agosto, que representa o fim do recesso judiciário.
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