Nesta sexta-feira (17), o ex-deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), descumpriu ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e voltou a fazer uso de suas redes sociais. A ordem do ministro havia sido para realizar o bloqueio das redes do deputado, contudo, Daniel conseguiu realizar um post no Telegram.
“Voltamos com tudo! Não é uma festa democrática, é uma guerra contra corrupção”, disse Silveira em publicação na manhã desta sexta-feira. Em seguida, ele realizou uma série de publicações, envolvendo apoio ao presidente Jair Bolsonaro, assim como críticas ao ex-futebolista Walter Casagrande, ao ex-presidente Lula (PT) e aos opositores de esquerda.
Embora tenha conseguido realizar a publicação no Telegram, o Twitter, Facebook e Instagram do deputado seguem bloqueados. Ao ser procurada, a assessoria de Daniel Silveira disse, por meio de nota, que sua conta no Telegram nunca foi bloqueada. “Ele apenas parou de utilizar por orientação da defesa, porém hoje, não faz o menor sentido não utilizá-la”, disse a assessoria em nota.
O canal do deputado no Telegram possui mais de nove mil inscritos. A rede social havia sinalizado para uma mudança de postura após resistir na colaboração com a justiça brasileira logo após o STF ter determinado o bloqueio da plataforma no Brasil. Logo em seguida, em maio, o Telegram fechou parceria com TSE para o combate à desinformação.
Daniel Silveira descumpriu ordens do STF outras vezes
O ex-deputado federal havia descumprido as ordens do ministro do STF, Alexandre de Moraes, outras vezes. Ainda no mês passado, o STF aplicou uma multa de R$405 mil ao deputado por não ter respeitado medidas cautelares em 27 ocasiões, como a utilização da tornozeleira eletrônica, além de ter participado de eventos públicos e concedido entrevistas.
Além disso, o Deputado chegou a dormir na Câmara dos Deputados por dois dias para se refugiar, evitando, assim, que a Polícia Federal cumprisse ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele somente decidiu sair da Câmara após o STF substituir a ordem por multa diária.
Relembre a decisão do STF
Daniel Silveira foi preso em flagrante em fevereiro por ter atacado os ministros do Supremo Tribunal Federal, além de propagar “a adoção de medidas antidemocráticas”, bem como defender o AI-5 em suas redes sociais. Atualmente, o ex-deputado é alvo de duas investigações.
Uma delas verifica a convocação de atos autoritários que defendiam o fechamento do STF e do Congresso no ano passado. Já a outra investiga possível divulgação de ataques e notícias falsas contra os ministros da corte em suas redes sociais.
Contudo, em abril, Bolsonaro concedeu a Silveira o indulto presidencial por sua condenação no STF. Sendo assim, ele foi perdoado pelos crimes cometidos e, desde então, vem descumprindo decisões da justiça.
Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma manifestação ao STF recomendando que seja declarada a extinção da pena contra o parlamentar devido ao decreto do indulto.
