Desde que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou o perdão ao Deputado Federal Daniel Silveira, seu aliado político, que havia sido condenado a quase nove anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as questões políticas vêm tendo turbulências. A medida intensificou as tensões entre o governo e o judiciário neste ano eleitoral. Anteriormente, o STF havia decidido por 10 a 1 que Silvera realizou interferências no “livre exercício” do governo, ameaçando o poder judiciário do país.
Sobre o caso
O Deputado Federal e ex-policial foi questionado em 2021 ao questionar a integridade de vários ministros do STF, convocando apoiadores a invadirem os tribunais e sugerindo decretos antidemocráticos que entraram em vigor durante a ditadura militar no Brasil a partir de 1964 a 1985. Daniel Silveira foi preso em fevereiro deste ano, após realizar ameaças e insultos, pedindo para demitir os juízes da Suprema Corte nas redes sociais. Como resultado, ele foi suspenso por seis meses pelo comitê de ética da Câmara dos Deputados em julho de 2021.
Além disso, durante seu período de liberdade condicional, ele violou repetidamente as precauções impostas a ele, incluindo postar nas redes sociais, não usar tornozeleira eletrônica e entrar em contato com pessoas proibidas de se encontrar.
Pressão política sobre Bolsonaro aumenta
O perdão dado por Bolsonaro indignou muitos outros políticos, principalmente os de esquerda. Como resultado, o Congresso vem propondo projetos de lei para conter os poderes de perdão do presidente. O Partido Rede Sustentabilidade (REDE), argumentou que o perdão presidencial era inconstitucional porque servia ao interesse pessoal de Bolsonaro em proteger seus aliados, não ao interesse público.
O partido disse que o presidente não poderia tomar “medidas inconstitucionais” apenas para agradar os eleitores, ou o Brasil poderia voltar a ser um “estado despótico” à mercê da vontade do ditador.
Presidente do Senado Federal se posiciona
“Certamente, essa situação, nessas circunstâncias, gera um sentimento de impunidade e enfraquece o sistema de justiça criminal do país”, disse Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, chamando o perdão de “sem precedentes e inusitado”. Em contrapartida, Bolsonaro escreveu em seu decreto presidencial perdoando Silveira que “a liberdade de expressão é um pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
“É muito fácil dizer: ‘Daniel Silveira, cuide do seu próprio negócio. Não vou dizer isso”, disse Bolsonaro durante uma transmissão online ao vivo para anunciar o perdão. “Fui deputado por 28 anos e, naquela Câmara, com todos os seus possíveis defeitos, é aí que está a essência da democracia também”.
Bolsonaro derrubando previsões
Bolsonaro busca estender sua permanência no poder em outubro, quando 150 milhões de brasileiros escolherem o próximo líder da maior democracia da América Latina. Para isso, o político vem se esforçando para projetar força e popularidade e reconquistar seus eleitores, que o abandonaram devido às suas ações referentes a Covid, que já matou mais de 660 mil brasileiros. No entanto, nas últimas semanas as pesquisas de Bolsonaro melhoraram, derrubando previsões progressistas de que ele estava fora da disputa presidencial.
