Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar que a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “muito clara”. Segundo ele, a Corte cassará os mandatos daqueles candidatos que disseminarem fake news nas eleições deste ano.
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A afirmação de Alexandre de Moraes, que assume a presidência do TSE em agosto, foi feita na noite de sexta-feira (03) em uma entrevista antes de sua participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, no Paraná.
Na ocasião, ele foi perguntado sobre os próximos passos do caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), que havia perdido seu mandato por ter propagado notícias falsas sobre o sistema de votação, mas viu a decisão ser derrubada pelo ministro do STF Kássio Nunes Marques.
“A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nessas eleições: quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, discurso fraudulento e discurso de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidatos a qualquer dos cargos”, disse Alexandre de Moraes.
Em outro momento, ele garantiu a cassação dos registros de candidatos que incorrerem nessas práticas porque, na visão dele, “a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”.
Durante a entrevista, o próximo presidente do TSE afirmou que o tribunal vem trabalhando nos últimos anos para coibir a disseminação de fake news e, por isso, está “muito mais” preparada para atuar “contra notícias fraudulentas, que pretendem capturar a vontade do eleitor, com discurso de ódio, com discursos mentirosos, com agressões a democracia”.
Por fim, já em sua palestra, Alexandre de Moraes disse que a Justiça Eleitoral não pode “fingir que nada acontece” no ambiente virtual e que, nesse sentido, “todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”.
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