Prorrogação do Auxílio Emergencial: Governo avalia novas parcelas até 2022; saiba mais

Uma nova prorrogação do auxílio emergencial não é uma medida descartada pelo Governo Federal. Aliás, está em estudo um planejamento neste sentido, em razão das dificuldades para a implantação do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

Assim, lideranças da Câmara dos Deputados e governo já discutem uma eventual prorrogação do auxílio emergencial.

Fique por dentro deste assunto.

Nova prorrogação do auxílio emergencial

As análises estão sendo realizadas pelo governo por conta dos impasses na solução da questão orçamentária para viabilizar o Auxílio Brasil.

Dessa forma, diante do impacto fiscal e das preocupações com a reação do mercado, a discussão tem sido feita de forma discreta e reservada pelas autoridades da cúpula do Congresso e acompanhada por técnicos do Ministério da Economia, de acordo com informações de bastidores.

Vale lembrar que em evento na Bahia realizado recentemente, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração que foi interpretada por muitos como o direcionamento dessa nova prorrogação:

“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, é próspero, temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo, e pedimos a Deus que a pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar à normalidade”, destacou.

O Ministério da Cidadania, atualmente comandado por João Roma, tem realizado constantes reuniões com Ciro Nogueira e Paulo Guedes, Ministro da Economia, com o objetivo de aprovar a extensão do auxílio ainda no próximo mês, um pouco antes dos pagamentos da última parcela da atual extensão, o que acontece em outubro.

Caso seja concedida a nova prorrogação, é preciso saber que provavelmente o valor será menor. A ideia é ir reduzindo gradativamente o valor do auxílio, e também do número de beneficiados, ao passo em que a economia vá se recuperando.

Parcelas finais

Atualmente a Caixa Econômica Federal honra com as liberações do saque em dinheiro da sexta parcela do auxílio emergencial, e até então, a última parcela terá início dos pagamentos no dia 18 de outubro para os inscritos no Bolsa Família, e dia 20 de outubro para os demais beneficiários.

O valor das parcelas segue entre R$ 150 a R$ 375 reais por mês, de acordo com a composição familiar.

Orçamento

No Ministério da Economia, a avaliação é que a prorrogação do auxílio emergencial é uma decisão política, mas demanda espaço no Orçamento e precisa estar dentro do teto de gastos.

Caso avance, a medida não seria feita por crédito extraordinário e fora do teto, tal como aconteceu tanto em 2020, quanto neste ano, sob a justificativa de que as despesas eram ligadas ao enfrentamento da pandemia.

Assim, da forma como está sendo direcionada, a solução de impor um limite ao pagamento de precatórios pela mesma dinâmica da regra do teto abriria um espaço no Orçamento de 2022 de 49,1 bilhões de reais.

No entanto, a inflação neste ano, que corrige benefícios previdenciários do ano que vem, já consumiria cerca de 18 bilhões de reais desta margem.

Dessa forma, ficaria um montante de 31 bilhões de reais para novos gastos em 2022, sendo que o custo da expansão do Bolsa Família havia sido estimado em torno de 26 bilhões de reais.

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