De acordo com o autor do projeto que trata sobre a limitação do ICMS, deputado federal Danilo Forte (União-CE), caso o projeto vire lei, é possível que haja, uma redução média direta de 9% a 12% no preço da gasolina, 10% no etanol e 11% na conta de luz. De acordo com o deputado, a variação no valor dos combustíveis se deve à variação da alíquota cobrada pelos estados.
Danilo Forte se reuniu, hoje, com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA), bem como deputados da oposição ao governo de Jair Bolsonaro.
“O que eu posso dizer em relação a número: se a gente conseguir votar no combustível, a gente tem uma redução que varia de 9% a 12% na gasolina. A gente tem algo em torno de 10% no etanol e a gente tem algo de 11% na conta de energia no final do mês”, afirmou o deputado federal. Contudo, a base de cálculo para estas estimativas não foi apresentada.
A proposta em tramitação pretende limitar o ICMS a 17% e, como o imposto é estadual, há reclamação de muitos governadores. De acordo com eles, caso o projeto seja aprovado, haverá diminuição de arrecadação nos estados, impactando, assim, na prestação de serviços. Há uma estimativa de perda de R$100 bilhões por ano pelos estados.
Oposição vê dificuldade de votar contra a proposta de limitação do ICMS
De acordo com Danilo Forte, os líderes de oposição que se reuniram com ele hoje aprovaram a proposta. “Tomamos café com líderes da oposição e eles mesmos reconheceram que não podem tomar uma posição contrária à vontade popular que é de baixar o imposto”, afirmou Danilo. Ainda, segundo ele, os Estados não perdem a arrecadação, apesar da limitação do ICMS.
Ele justifica que o “meio circulante” continua e pode até aumentar, visto que, se um Estado deixar de receber o tributo da gasolina, ele passará a receber através de uma compra em supermercado ou gasto em cabeleireiro.
Contudo, Alencar Santana (PT-SP) disse que não houve aceitação e, durante a reunião, se manifestou contrário ao projeto, mas admitiu que há dificuldade de votar contra a proposta devido ao apelo popular.
Votação no Senado
A princípio, o projeto de limitação do ICMS deve ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados e na próxima semana pelo Senado. Embora haja resistência de senadores que possuem maior proximidade com governadores, o deputado federal Danilo Forte disse que há um consenso de que o projeto precisa ser aprovado.
“Foi dito hoje que como os próprios governadores não cumpriram o projeto e fizeram uma conta mal feita, então o Senado ficou chateado com o descumprimento do acordo que tinha sido feito, e a receptividade a esse projeto é positiva porque é uma forma real de conseguir reduzir o preço”, disse Forte.
