Foi aprovado nesta, quarta-feira (15), pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto que tem por objetivo estender, até 2026, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. De acordo com Jeronimo Goergen (PP-RS), relator da proposta, o objetivo agora é colher o máximo de assinaturas possíveis para que o texto tenha sua tramitação e votação na Câmara acelerada.
Segundo ele, a ideia de acelerar a tramitação é para que o projeto não precise passar por outras comissões da Casa, visto que o tempo é curto, pois a desoneração tem data para acabar: 31 de dezembro, isso se o projeto que visa ampliar o prazo para 2026 não seja aprovado neste meio tempo.
“O tempo curto que nós temos para aprovar esse projeto. Não poderemos perder nenhum dia”, disse o deputado em entrevista na saída da Câmara. Ainda de acordo com ele, o projeto em questão engloba os 17 setores que mais geram empregos na economia do Brasil. Juntos, esses setores geram cerca de seis milhões de empregos.
De acordo com especialistas, o fim do projeto causaria um grande impacto negativo no mercado de trabalho. Isso, em um momento em que a falta de emprego é alta e a economia continua demonstrando que ainda terá muitos desafios para voltar a crescer.
Equipe econômica não quer prorrogação
Segundo Jeronimo Goergen, os apoiadores do projeto ainda tentam vencer a resistência vinda de especialistas do Ministério da Economia, que não são a favor da prorrogação, pois afirmam que tal fato tiraria uma potencial arrecadação para os próximos anos.
“Procuramos nesses dias construir com o governo uma alternativa que garanta a solução definitiva desse assunto. Não podemos a cada ano estarmos aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. Não pode, em um Brasil que tem tanto potencial para crescer, ser mais caro pagar o Estado que o salário dos trabalhadores”, disse o deputado.
A desoneração da folha
Aprovada no ano passado, a desoneração da folha de pagamentos dá às empresas a chance de elas substituírem a contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados, que hoje é de 20%, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
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