O jornal “O Estado de São Paulo” revelou neste domingo (03) que o governo federal abriu um processo de licitação, com suspeita de sobrepreço, que prevê o pagamento de até R$ 700 milhões a mais para a compra de ônibus escolares.
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Segundo a licitação, que recebeu o parecer contrário de órgãos de controle, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por ônibus. No entanto, estudos feitos por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelaram que esses veículos deveriam custar, no máximo, R$ 270 mil.
No pregão, o governo estabeleceu a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais, uma ação que faz parte do programa Caminho da Escola, do FNDE. De acordo com o jornal, o processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e nem da própria área técnica do FNDE.
Isso porque um parecer da FNDE apontou para o risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar. Na ocasião, o órgão apontou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, implica em um aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.
Outro órgão a se manifestar sobre o caso foi a Controladoria-Geral da União (CGU), que criticou o fato de o FNDE não ter considerado o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus do tipo.
Em um relatório, a CGU afirmou que o FNDE se baseou apenas nos valores propostos pelos fabricantes, constatando que esses preços estavam, em média, “54% acima dos valores estimados”. Por conta desse acréscimo, o preço da compra pode pular de R$ 1,312 bilhão para R$ 2,082 bilhões, ou seja, uma diferença de R$ 769 milhões.
Em nota, após a publicação da matéria do jornal já citado, o FDNE informou que o pregão atendeu a todas as recomendações da CGU, sem, no entanto, ter comentado a suspeita de sobrepreço.
No Twitter, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado, afirmou que “as denúncias que estão sendo divulgadas, se confirmadas, são crimes praticados contra o dinheiro público”. Para ele, “isso demonstra o descaso e a forma irresponsável com que está sendo tratada a educação brasileira, comprometendo o futuro do nosso país”.
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