A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos golpistas de 08 de janeiro, quando apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto – em Brasília.
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De acordo com informações publicadas neste domingo (05) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, as denúncias foram feitas entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro. Ainda segundo a publicação, a peça elaborada pela PGR pede que os presos durante os atos em Brasília paguem uma indenização mínima por conta “dos danos morais coletivos evidenciados”.
Até o momento, 653 pessoas foram denunciadas por serem suspeitas de terem envolvimento na invasão e depredação de prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. Essas pessoas foram presas no dia seguinte ao ato, em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e atualmente se encontram detidas em unidades do sistema prisional do Distrito Federal após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia.
Atualmente, esses suspeitos são acusados dos seguintes crimes que constam no Código Penal, sendo eles:
- Associação criminosa;
- Incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Segundo a denúncia da PGR, que foi assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o documento tem como foco narrar a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel General do Exército na capital federal.
Ainda conforme a denúncia, que agora será encaminhada para o STF, onde os ministros da corte irão decidir se aceitam ou não as acusações, transformando assim os suspeitos em réus, o local onde os apoiadores de Bolsonaro foram capturados apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam o golpe e a nulidade das eleições presidenciais.
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