O partido Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira (01) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com um objetivo: fazer com que a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), explique sobre o aumento nos planos de saúde individuais e familiares, que tiveram um reajuste de 15,5%.
Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste, o maior desde 2000. Esse aumento foi aprovado pela diretoria colegiada da entidade, que submeteu o reajuste ao Ministério da Economia, que analisou o tema e concordou com essa porcentagem.
Por conta disso, na ação, o partido pediu que o STF determine que o governo, em até 48h, dê explicações sobre os motivos que levaram a um aumento tão elevado. Além disso, o partido também requisitou que a gestão de Bolsonaro apresente um plano que tenha como foco a diminuição dos valores.
Além da Rede, o Senado também tem analisado o caso. Na terça-feira (31), por exemplo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aprovou a convocação do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. Segundo a CAS, o executivo foi chamado para esclarecer sobre a autorização do reajuste.
Entenda o reajuste aprovado pela ANS
Segundo uma portaria da ANS, o reajuste valerá para aqueles planos médico-hospitalares que foram contratados a partir de janeiro de 1999. Segundo a agência, a elevação será aplicada aos planos com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023.
De acordo com informações publicadas pelo portal “UOL”, essa medida vai impactar oito milhões de beneficiários, ou seja, cerca de 16% de um total de 49,1 milhões de clientes ativos hoje no país. Esse aumento é calculado tendo como base as variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e a inflação.
No ano passado, assim como publicou o Brasil123, a situação foi bem diferente. Isso porque o reajuste à época foi negativo, de -8,19%. O motivo dessa queda foi a pandemia da Covid-19, que acabou fazendo com que houvesse o adiamento de inúmeros procedimentos como cirurgias eletivas (não urgentes) e exames.
De acordo com a ANS, foi justamente a diminuição recente por conta da pandemia que fez com que os números crescessem tanto neste ano, pois, com a redução dos casos de Covid-19, os procedimentos suspensos voltaram a ser realizados.
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