Dirigentes de Universidades Federais foram à Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira (07) para alertar que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas consigam ao menos a quantia que foi gasta em 2019, antes da pandemia da Covid-19 – R$ 6,2 bilhões.
Ciência e Educação são os que mais sofrem com bloqueio
O alerta foi feito depois de o governo ter anunciado que, por enquanto, o corte nas despesas discricionárias das universidades é de 7,2% para 2022. Para Franklin Silva Júnior, que representou na Comissão o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, o governo tem agido de forma inversamente proporcional com esses cortes.
Isso porque, enquanto existem cortes do governo, as universidades não param de aumentar o número de pessoas matriculadas nessas instituições. “As matrículas nas universidades federais públicas aumentaram de 769 mil em 2009 para 1,1 milhão em 2019”, explicou.
“Nós estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não dá, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”, disse Sandra Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que também participou da Comissão.
Segundo Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e ex-ministro da Educação, os cortes incidem sobre despesas que, na prática, não podem ser cortadas, como contas de água e luz e bolsas. Além disso, ele citou também o corte de R$ 3 bilhões no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Orçamento pode ser revisto
Durante a comissão, Stephanie Silva, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, revelou que esses bloqueios podem ser derrubados, pois, a partir do quarto bimestre, é possível reanalisar as receitas e o desbloqueio do restante do orçamento pode ser realizado.
Segundo ele, apesar das reclamações, o governo conseguiu elevar este ano os recursos para a assistência estudantil e bolsas para indígenas e quilombolas. No entanto, ela destacou que os orçamentos não dependem apenas do Executivo.
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