Nesta segunda-feira, dia 6 de maio, o governo federal anunciou diversos bloqueios em dezenas de setores da economia. O bloqueio de mais de 8,5 bilhões de reais de verbas de vários ministérios afetará mais as pastas de ciência, tecnologia e inovações, com uma perda de aproximadamente 2,5 bilhões de reais.
Além disso, o setor de educação, saúde e defesa sofreu perdas respectivas de 1,6 bilhão, 1,3 bilhão e 706 milhões de reais. Nesse sentido, ciência (tecnologia) e educação foram os setores que mais perderam verbas, ou seja, os que mais sofrerão com avanços.
Em contrapartida, setores como a própria Presidência da República, Banco Central e Mulher e Direitos Humanos foram os que menos sofreram com o bloqueio do governo federal. Além disso, o setor da Presidência da República sofreu apenas 25 milhões de bloqueios.
Nessa quantia bloqueada, foi incluída também a reserva de mais de 1,7 bilhão na Lei Orçamentária Anual destinada, inicialmente, para a reestruturação das carreiras dos servidores que sofrem com a defasagem de aumento salarial. Efetivamente, o governo federal bloqueou aproximadamente 7,0 bilhões de reais.
Neste sentido, a aplicação da verba dos servidores se deu por conta da necessidade de aumentar em quase meio milhão ao valor total bloqueado, devido ao pagamento de despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e tarifas bancárias para a prestação de serviços.
Afinal, por que o governo federal decidiu pelo bloqueio?
O governo decidiu pelo bloqueio de 8,7 bilhões em gastos ditos como discricionários, aqueles que são definidos pelo próprio governo e servem para pagar e custear despesas gerais como luz, água, energia, limpeza e investimentos.
Nesse sentido, o montante retido visa evitar o descumprimento do chamado teto de gastos, uma regra constitucional que limita os gastos previstos no orçamento do ano anterior e acaba sendo corrigido pela inflação. No mês de março, o governo já tinha feito bloqueios na casa de 1,7 bilhão com o mesmo objetivo, cumprimento do teto de gastos.
Além disso, outro grande motivo para os sucessivos bloqueios do governo federal é reduzir a pressão da greve que ameaça estourar em plena corrida eleitoral. Nesse sentido, o desejo do presidente Jair Bolsonaro, do PL, é conceder aumento apenas para policiais, que constituem importante base eleitoral do presidente da república. Porém, o governo já vem negociando para dar aumento a todos os servidores, como forma de reduzir a pressão de grevistas.
Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, há ainda a preocupação de que bloqueios e cortes possam atingir outras pastas estratégicas para a ciência brasileira, como o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Não é possível buscar o desenvolvimento do País em um ambiente de evidente perseguição ao conhecimento”, destaca.
