Uma operação envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e também agentes da Polícia Civil foi deflagrada nesta quinta-feira (08) em nove estados a fim de desarticular um grupo especializado no crime de pirataria digital. Em nota, o MJSP explicou que esta é a terceira fase da ação intitulada Operação 404.
Ao todo, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, que também determinou o bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Não suficiente, perfis, páginas em redes sociais e menções em buscadores da internet também foram encerradas.
Em nota, o Ministério da Justiça revelou que os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. Ainda conforme a pasta, a ação desta quinta (08) contou com ajuda internacional.
Isso porque as embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil colaboraram com a operação, que teve buscas nos seguintes estados:
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Pernambuco;
- Rondônia;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Por fim, o Ministério da Justiça revela que o principal crime investigado é o de violação de direito autoral. A pena para este delito é a de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Quem consume também pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Outras fases da operação
A operação deflagrada nesta quinta (08) representa a terceira fase da ação. Na primeira etapa, que aconteceu em 2019, oito pessoas acabaram presas. À época, os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados, sendo os alvos acusados de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
Na segunda etapa das investigações, executada em novembro do ano passado, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, foram cumpridos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
Não suficiente, a operação também decretou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Na ocasião, a força-tarefa também conseguiu derrubar 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos.
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