O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emplacou, nesta semana, seu segundo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o chefe do Executivo, a dupla irá representar 20% das teses do governo no STF. A declaração de Bolsonaro aconteceu na quinta-feira (02), enquanto ele assinava, no Palácio do Planalto, decretos relacionados ao programa vale-gás para famílias de baixa renda.
Durante a cerimônia, Bolsonaro foi perguntado sobre o mais novo ministro da Corte, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, que foi o segundo indicado pelo presidente para o tribunal desde o início de seu governo, em 2019. O primeiro deles foi Kassio Nunes Marques, que assumiu sua cadeira em novembro do ano passado.
“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.
Renovação no STF
Ainda no Palácio do Planalto, Bolsonaro ressaltou que, caso seja reeleito em 2023, poderá indicar mais dois nomes ao STF durante seu mandato, ou até mais, caso a idade da aposentadoria compulsória dos servidores caia de 75 para 70 anos. Para ele, a indicação de novos nomes à corte seria “uma enorme renovação”.
“Está polarizada a política. E quem porventura se eleger ou se reeleger no ano que vem vai indicar no primeiro semestre de 2023 mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. Será uma enorme renovação para o Supremo. E todas as instituições, no meu entender, já que somos mortais, devem ser renovadas”, declarou Bolsonaro.
Submisso à Constituição
Bolsonaro afirmou que os ministros indicados por ele representam o que pensa o governo. No entanto, durante sua sabatina, André Mendonça, o segundo nome a ser levado pelo presidente ao Supremo, negou qualquer submissão ao presidente.
Durante o ato, ao ser questionado sobre o “grau de independência” que terá em relação a Bolsonaro, o iminente ministro do STF disse que sua “única submissão” será à Constituição. “A única submissão de uma autoridade pública, em especial de um ministro do Supremo Tribunal Federal, é à Constituição da República”, declarou Mendonça na ocasião.
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