Novo ministro do trabalho debate situação dos trabalhadores formais e informais

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Após o retorno do ministério que havia sido transformado na Secretaria do Ministério da Economia, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, disse que atua incessantemente no combate ao desemprego. As investidas da pasta podem gerar cerca de 2,5 milhões de empregos formais até o final deste ano. 

 

Novo ministro do trabalho debate situação dos trabalhadores formais e informais
Novo ministro do trabalho debate situação dos trabalhadores formais e informais. (Imagem: CNN)

 

Mas as ações do ministério não param por aí, pois a pasta também tem a intenção de reduzir a fila de espera para a concessão de benefícios previdenciários que já soma 1,8 milhão de pessoas. A pasta é chefiada por Onyx Lorenzoni, que até ser convidado para o atual cargo, era responsável pela Secretaria-Geral da Presidência. 

Os parlamentares da Câmara dos Deputados elogiaram em massa a recriação do ministério e a escolha de chefia. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Afonso Motta (PDT-RS), se mostrou preocupado quanto aos 14 milhões de cidadãos brasileiros na situação de desemprego, que se agravou ainda mais após a chegada da pandemia da Covid-19. 

O ministro ainda aproveitou para proferir críticas ao lockdown imposto pelos governos federal e estadual em virtude da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Ele alega que, embora tenham sido medidas notórias para a preservação da saúde da população brasileira, os impactos negativos no cenário econômico prevalecem até hoje, e demonstra dificuldades de recuperação. 

Lorenzoni disse que se trata de uma situação de “catastrofismo”, se referindo aos levantamentos que indicam índices cada vez mais preocupantes sobre o desemprego em massa causado pela pandemia da Covid-19. Ele também lamentou a rejeição do Congresso Nacional quanto à Medida Provisória (MP) nº 1045, de 2021, que prevê a criação de um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. 

Trata-se da redução de jornada de trabalho e salários, atitude gloriosa e capaz de preservar os postos de trabalho em um momento tão difícil quanto esse. Dados obtidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que o índice de desemprego mais expressivo é composto por jovens na faixa etária de 18 a 29 anos

“Os jovens que começam a procurar emprego ao longo de crises econômicas têm a pior história laboral, têm a menor remuneração, têm o menor número de oportunidades ao longo da sua vida. Esses dados são de estudos internacionais comandados pela OIT”, ressaltou.

Na ocasião, o ministro foi questionado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) sobre quais atitudes iria tomar para amenizar os postos de trabalho informal. Pois para ele, este público aumenta ainda mais a cada dia que se passa, mas sem a formalização necessária mediante a abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Foi então que Onyx Lorenzoni defendeu a atualização das leis que regem as novas modalidades de trabalho, como acontece com o home office e o trabalho intermitente. Ele disse que a informalidade se assemelha a uma rampa de acesso para a formalidade, sendo que a base é composta por programas de renda, podendo surgir alternativas de trabalho voluntário, etc. 

“A CLT não atende às necessidades hoje das regiões Norte e Nordeste do Brasil, atende de maneira relativa ao Centro-Oeste e parte do Sudeste. Ela estaria adequada hoje, pelo perfil econômico, para atender o Sul e parte do Sudeste apenas”, concluiu.

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