O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao WhatsApp nesta terça-feira (19) pedindo para que a plataforma dê, em dez dias, informações sobre adiamento para 2023 dos supostos megagrupos do aplicativo, uma nova funcionalidade criada para que seja possível reunir milhares de pessoas em somente um grupo.
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De acordo com a agência de notícias “Reuters”, no documento, o MPF citou expressamente a “recente experiência vivida nos Estados Unidos da América, com a grave invasão do Capitólio”, destacando ainda esses grupos podem aumentar “a viralização de conteúdos potencialmente desinformativos”.
Não suficiente, o órgão também ressalta que a adoção da funcionalidade pode trazer malefícios aos direitos fundamentais de participação política dos cidadãos e das cidadãs do Brasil, assim como para a integridade das instituições democráticas nacionais.
“A nova funcionalidade agora anunciada precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o WhatsAapp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”, afirmou o MPF no documento.
Conforme aponta o próprio MPF, dentre as novas funções do WhatsApp está a que possibilita que o usuário encaminhe, de uma vez, mensagens para até dez grupos com até 256 participantes, ou seja, na prática, o conteúdo poderia chegar a até 2.560 destinatários. “Essa conduta é perigosa, pois poderia ser replicada sucessivamente, criando uma escala exponencial”, detalha o órgão.
O pedido do MPF foi encaminhado para Dario Durigan, que é diretor de Políticas Públicas do WhatsApp. Segundo o órgão, o documento foi enviado no âmbito de um inquérito civil aberto em novembro do ano passado.
Essa investigação visa apurar eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicativos de internet que operam no Brasil “imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.
Mudanças no WhatsApp somente após as eleições
Apesar do pedido de resposta, sabe-se que o WhatsApp já afirmou que essas novas atualizações não serão implementadas agora no Brasil. Isso porque, por conta de um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em janeiro, ficou acordado que as novas funcionalidades serão liberadas no país somente depois das eleições de outubro.
A atitude, inclusive, deixou o presidente Jair Bolsonaro (PL) furioso. Ele, que tem seus apoiadores muito ativos nas redes sociais, afirmou que é “inadmissível e inaceitável” o adiamento da entrada em vigor da nova funcionalidade da plataforma para depois das eleições.
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