Ministro do STF mantém bloqueio de redes sociais de partido político

O ministro do STF reiterou que, em caso de descumprimento, as redes sociais terão que arcar com uma multa diária de R$ 20 mil

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (20) sua decisão de determinar o bloqueio de  perfis do Partido da Causa Operária (PCO) no Facebook, no Instagram, no Telegram, no Twitter, no YouTube e no TikTok no prazo máximo de 24 horas.

De acordo com Alexandre de Moraes, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, “de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial”.

Ainda em sua decisão, o ministro do STF reiterou que, em caso de descumprimento, as redes sociais terão que arcar com uma multa diária de R$ 20 mil “sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”.

No começo deste mês, Alexandre de Moraes determinou que o partido fosse incluído no inquérito das Fake News, que a Polícia Federal (PF) ouvisse Rui Pimenta, presidente da sigla, e também que as redes sociais da legenda fossem bloqueadas.

Tudo isso por conta de uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais. Nas publicações do partido, por exemplo, defendeu-se a dissolução do STF. Além disso, nas postagens, o partido também chamou Alexandre de Moraes de “skinhead de toga”, acusando-o ainda de estar preparando um “golpe” nas eleições.

A palavra foi publicada no Twitter, quando a legenda comentava o fato de Alexandre de Moraes, ter sido eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Alexandre de Moraes foi ‘eleito’ para a presidência do TSE. O ditador, que declarou que vai cassar o registro da candidatura de quem divulgar ‘notícias falsas’, será a pessoa com maior poder de intervir no processo eleitoral de 2022, uma nova fraude se prepara”, disse o partido sobre o ministro, que assume o tribunal em agosto.

Para Alexandre de Moraes, existem “relevantes indícios” de que o dinheiro público está sendo usado pelo presidente do partido para “fins meramente ilícitos”, como a divulgação de ataques às instituições. Até o momento, o chefe da legenda ainda não prestou seu depoimento, mas negou que tenha cometido qualquer ato ilícito.

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