Após anos de trabalho, muitos brasileiros sonham com a aposentadoria através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é comum que o pedido do benefício seja indeferido pela previdência. Na maioria das vezes, isso acontece devido a irregularidades que o segurado não observou.
Dessa forma, é importante que o solicitante do benefício esteja atento aos detalhes e evite surpresas ruins. Assim, a melhor forma é estabelecer um planejamento previdenciário. Confira a seguir se a sua aposentadoria pode ser negada pelo INSS e fique atento.
Esteja atento às regras
Idade mínima
Em primeiro lugar, para não ter seu pedido negado, é necessário que o segurado siga com as exigências. Por exemplo, o INSS exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens após a Reforma da Previdência. Desse modo, é necessário que o solicitante do benefício esteja com a idade prevista na época da solicitação.
Uma história que mostra claramente essa regra é a de Maria Elizabete Posca. A segurada possui 61 anos e o primeiro emprego dela foi como auxiliar de limpeza. A sua carteira de trabalho foi assinada em 1991 e ela trabalhou até 2001. Porém, retornou com as contribuições em 2002 até 2003 como auxiliar de limpeza. Depois disso, ela decidiu realizar as contribuições de forma autônoma e já possui 15 anos de recolhimento. Em setembro de 2022 ele solicitou a aposentadoria, mas o pedido foi negado.
A especialista e advogada Paula Diniz diz que, além dos 15 anos, é necessário que Maria Elizabete possua 62 anos. Assim, ela deverá entrar novamente com o pedido de solicitação assim que completar 62 anos e aguardar o recurso.
Aposentadoria por invalidez
Nesses casos, o segurado deve estar atento quanto à contribuição ao INSS. Pois, é necessário que haja no mínimo 12 contribuições para que a pessoa esteja na qualidade de segurado. Dessa maneira, após a contribuição, pode-se realizar o pedido junto ao INSS ou recorrer à Justiça em caso de deferimento.
Aposentadoria versus Afastamento
Em determinadas condições, o segurado passa anos afastado pelo INSS devido alguma doença. Por causa disso, questionam-se se é possível converter o afastamento em aposentadoria.
Paula Diniz explica que nessa situação o segurado pode tentar converter o auxílio em aposentadoria por invalidez. Nessa situação, o INSS pode convocar o segurado para realizar novamente uma perícia. Além disso, o benefício pode cortar. Dessa forma, o ideal, aconselha a advogada, é aguardar a convocação do INSS.
Irregularidades
Outra causa da negação dos pedidos de aposentadoria são as irregularidades em documentos e informações. Por exemplo, irregularidades no CNIS podem levar ao descumprimento de algum requisito. Pois, o cadastro contém informações sobre a vida do trabalhador, como remunerações e vínculos empregatícios.
Além disso, as contribuições devem ter comprovação. Pois, é comum que algumas pessoas tenham trabalhado, porém, sem contribuir. Geralmente, isso acontece quando o trabalho não é formal ou a empresa não repassa a contribuição à previdência. Dessa forma, para ter direito ao tempo de serviço, o trabalhador deve comprovar o vínculo empregatício. Além disso, também é necessário quitar os recolhimentos que não foram feitos na época.
