Divulgado o tão falado arcabouço fiscal, estamos vendo as reações dos mais diversos setores, não muito diferente disso, no meio político tivemos reações mistas e segundo o presidente da câmara Arthur Lira, a proposta do arcabouço fiscal é um “bom começo”. Lira ainda sugere que o assunto deve ser tratado na câmara em abril
Com isso, ainda segundo Lira, o relator da proposta será um político do PP. Contudo, o presidente da câmara decidiu não divulgar o nome. Nesse sentido, como já informado aqui no portal Brasil123, ocorreu uma reunião mais cedo com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Nesse sentido, os ministros apresentaram a proposta da nova regra que deve entrar em vigor e substitui o antigo teto de gastos. Assim, o projeto, que ainda precisa do aval das duas casas para entrar em vigor, já deve ser votado na próxima semana.
Texto já deve ser votado na próxima semana
Segundo interlocutores do presidente da câmara, a proposta será votada em abril. Contudo, segundo o próprio Arthur Lira, nenhum nome ainda foi definido para relar o processo. Lira apenas comentou, que é um bom começo: “É um bom começo. Faz parte daquilo que já estávamos tratando. Tivemos alguns detalhes, do que se pretende fazer, as metas, os efeitos. Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz mais flexível do que é o teto hoje”
Nesse sentido, o novo arcabouço é uma estrutura que permite com que a equipe econômica possa trabalhar, evitando um aumento maior na dívida pública, a proposta prevê, por exemplo, um crescimento de gastos públicos como sendo 70% do incremento da receita primária.
Entendendo melhor o novo arcabouço
Explicando mais em detalhes como funciona a proposta, caso o governo cresça sua arrecadação em R$ 100 bilhões, nesse intervalo, o governo pode então ampliar seus gastos em até 70 bilhões no ano seguinte.
Contudo, há uma segunda banda. Ainda que a arrecadação aumente de fato, o governo deve respeitar um limte pré-estabelecido de crescimento real das despesas. Com isso, esse intervalo deve variar entre 0,6% e 2,5% de crescimento real, a depender do cumprimento de outras metas previstas no arcabouço
Na prática, um novo teto de gastos
Como explicamos acima, existem condições para que as despesas aumentem, além do cumprimento de metas. Nesse sentido, nos anos em que o Brasil tiver maior dificuldade em cumprir as metas e arrecadar os impostos, o crescimento real das despesas não poderá ser menor que 0,6%.
Contudo, caso o Brasil estoure essas metas, aumentando sua arrecadação, o crescimento real das despesas não poderá ultrapassar os 2,5%.
Na prática, esse intervalo funciona como a gestão de despesas propostas pelo antigo teto de gasto. Contudo, é um teto mais flexível, dado que o anterior era apenas corrigido pela inflação e, na prática, significava um crescimento real de 0%.
Com esse arcabouço, o que se tem em prática é um crescimento real mínimo de 0,6%, que visa estimular a economia em um eventual cenário ruim. Por outro lado, também visa segurar o descontrole de gastos, caso a economia esteja em pleno vapor.
