A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro realizou um levantamento afirmando que, a cada dez contratos, sete foram feitos sem licitação no Hospital Federal de Bonsucesso, localizado na capital carioca, nos últimos três anos.
O levantamento em questão foi feito com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa apurar os contratos firmados na unidade entre os anos de 2019 e 2021. De acordo com os dados, de R$ 138 milhões, quase R$ 97 milhões foram gastos em contratos sem licitação.
Segundo a comissão, em nota divulgada nesta quinta-feira (21), um fato que chamou a atenção durante a apuração foi que, em sua maioria, os contratos firmados sem o processo licitatório eram para a contratação de serviços básicos e comuns como limpeza, vigilância e monitoramento eletrônico.
Ainda de acordo com a comissão, um desses acordos foi feito em 2019. À época, a gestão do hospital firmou um contrato com a empresa Star 5 Service Comércio, Conservação e Limpeza, que recebeu cerca de R$ 28 milhões. Posteriormente, mais dois contratos foram assinados, nenhum com licitação
Além da Star 5 Service Comércio, a Confederal Rio Vigilância também teve seus serviços contratados sem licitação. O primeiro contrato foi assinado em 2019 e, até 2021, mais quatro acordos foram firmados, totalizando R$ 14,5 milhões. Não menos importante, a empresa de apoio administrativo Cemax também foi uma das “contempladas” por uma contratação em que não há disputas com outras empresas. Ao todo, a companhia assinou três acordos com o hospital, que precisou desembolsar mais de R$ 10 milhões nos serviços.
Contratos do hospital antes da pandemia
Como os contratos foram firmados a partir de 2019, a comissão destacou que os investigados não poderão alegar que as contratações sem licitações foram por conta da Pandemia da Covid-19, que começou no Brasil em março de 2020. Todavia, mesmo assim, o hospital também é assunto na CPI da Covid-19, pois há indícios de que os suspeitos se aproveitaram da pandemia para fechar mais contratos.
Nesse sentido, o relatório final da CPI da Covid-19 no Senado dedicou um capítulo especial à rede federal do Rio de Janeiro. No documento, a comissão apontou indícios de corrupção, fraude à licitação e peculato em contratações feitas com dispensa de licitação.
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