O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, aprovou o 8º Relatório de Acompanhamento da crise da Covid-19 com vistas a analisar os reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como os seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal.
Os números incluem os investimentos no auxílio emergencial, acompanhe.
Programa Auxílio Emergencial
Em 2021, até 18 de agosto, a União alocou cerca de R$ 127,6 bilhões em dotações orçamentárias para o combate à pandemia da Covid-19, dos quais foram empenhados R$ 99 bilhões (77,5% do total) e pagos R$ 69,1 bilhões (54,1% do valor empenhado).
Do valor autorizado em 2021, a parcela majoritária (87%) está destinada à operacionalização e ao custeio do Programa Auxílio Emergencial (R$ 63,2 bilhões) e ao financiamento de ações na área de saúde (R$ 47,7 bilhões).
“Considerando que o valor pago no exercício de 2020 foi de R$ 524 bilhões e que em 2021 já foram pagos R$ 73,6 bilhões (agregando-se despesas do exercício pagas e restos a pagar pagos), conclui-se que a pandemia de Covid-19 já custou R$ 597,6 bilhões aos cofres da União, até o dia 18 de agosto de 2021”, explicou o ministro-relator do TCU Bruno Dantas.
Estudo dos programas sociais
O TCU fez um estudo com o panorama dos programas sociais, e apontou que o Programa Bolsa Família (PBF) é o mais econômico para reduzir a pobreza, além de ser o que mais chega às crianças e ao interior.
Vale destacar que no estudo que gerou o relatório em 2021, foram avaliados 12 programas governamentais, voltados ao combate da desigualdade e da pobreza à concessão de crédito e à manutenção do emprego de pequenas e médias empresas durante a pandemia.
Diante dos números analisados, o TCU chegou à conclusão que todos os benefícios são progressivos, ou seja, atendem as classes mais pobres.
O Bolsa Família é o mais econômico para combate à pobreza. Já o abono salarial é o de maior custo.
Além disso, avaliou-se que o PBF e o Salário-Família são os benefícios federais que mais possuem famílias com crianças e jovens, contribuindo para a redução da pobreza nas classes mais baixas de renda, nas regiões Norte e Nordeste e nos municípios do interior.
Em relação aos programas de acesso a crédito para enfrentamento da pandemia, no conjunto das empresas analisadas, os programas resultaram em 180 mil empregos adicionais e aumento de R$ 4,7 bilhões da massa salarial.
Fonte: Tribunal de Contas da União
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