Uma medida que vem sendo tratada por “Fundo de Redução da Pobreza” tem sido alvo de estudos do Governo Federal. A saber, essa ação pode impactar diretamente o Bolsa Família.
Continue a leitura para entender como.
Incremento para o Bolsa Família
O governo federal prepara a criação de um fundo para distribuir a arrecadação obtida com s venda de estatais e dividendos de empresas para beneficiários de programas sociais.
Sendo assim, o primeiro passo para viabilizar tal ação seria a venda de ações da Petrobras.
Na última quarta-feira (13), nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de ações da empresa de petróleo para reduzir a pobreza.
De acordo com o ministro, a intenção é que o dinheiro seja distribuído para os inscritos do Bolsa Família como uma espécie de adicional, ou seja, um complemento do benefício.
Tal valor poderia ser concedido, por exemplo, na forma de um vale gás.
Guedes trata a medida como uma forma de reduzir a influência do Estado, dar eficiência para empresas públicas e ainda aumentar a transferência de renda para os mais vulneráveis.
Auxílio Brasil
De toda forma, é importante destacar que mesmo que a medida avance, apenas seria implementado após a criação do Auxílio Brasil, o programa social que vai substituir o Bolsa Família.
Como se sabe, o novo programa aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o pagamento dos precatórios, para abrir espaço no Orçamento, e a reforma do Imposto de Renda, para permitir financiar o programa.
Gás de cozinha
Além da venda de ações da Petrobras, o governo já tem pela frente a privatização da Eletrobras, que poderia entrar como uma forma de abastecer o fundo.
Nesse contexto, nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em virtude das críticas que tem sido alvo pelo aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, já estuda a possibilidade de privatização da estatal de petróleo.
A transferência dos valores para os programas sociais seria feita de maneira não recorrente, a depender da venda de empresas ou de ações.
Por isso, auxiliares do Ministério da Economia avaliam que ela poderia ser feita fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.
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