Juíza determina que Facebook apague página de memes que liga Joesley Batista a Lula

Na página do Facebook era possível ver postagens contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, e favoráveis ao ex-chefe do Executivo Lula

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A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook exclua a página “Joesley Batista O Salvador da Pátria”, um perfil falso que publicava memes políticos com uso da imagem do empresário Joesley Batista, um dos fundadores da rede de frigoríficos JBS.

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Na página, era possível ver postagens contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e favoráveis ao ex-chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta disso, em seu pedido, o empresário alegou que o perfil dava a entender que ele apoiava Lula.

Em sua decisão, Gabriela Calasso afirmou que, “em anos eleitorais, as condutas de uso indevido de imagem e dados pessoais em favor ou contra determinadas correntes políticas se intensificam”. Em outro trecho da decisão, ela ainda concordou com o argumento do empresário de que página poderia causar prejuízos a ele.

“A cada instante que terceiros utilizam indevidamente os dados pessoais e a imagem do autor, o dano renova-se no tempo e mais usuários terão acesso aos posts realizados em nome do autor, sem que haja qualquer autorização para tanto”, afirmou ela.

Na página, era possível ver postagens contra o atual presidente Bolsonaro e favoráveis ao ex-chefe do Executivo Lula.
Na página do Facebook era possível ver postagens contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, e favoráveis ao ex-chefe do Executivo Lula. (Foto: reprodução)

A decisão foi publicada na sexta-feira (13) e o Facebook acatou o pedido e derrubou a página. Neste sábado (14), o Brasil123 constatou que o perfil já não está mais disponível na plataforma.

Após a decisão, a defesa de Joesley Batista reclamou da atitude do Facebook, que somente retirou a página do ar após uma ordem da Justiça, mesmo com os defensores apresentando provas de que o perfil era falso. “Estranhamos que o Facebook oriente a vítima a procurar a Justiça ao invés de retirar do ar, de imediato, uma página sabidamente falsa”, disse em nota a defesa do empresário.

Joesley Batista foi protagonista de um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos. Ele chegou a ser preso acusado de ter pago propinas ao ex-deputado Eduardo Cunha para a liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), medida que destina dinheiro para investimentos em determinados setores. Hoje, ele se encontra solta e o processo em seu desfavor foi arquivado.

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