Após ficar anos parado, o projeto que prevê a regulamentação do ensino domiciliar, também chamado popularmente de homeschooling, foi aprovado com facilidade na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (19). Contudo, tal facilidade na aprovação não se repetirá no Senado.
Nelsinho Trad (MS), líder do maior partido na Casa junto ao MDB (possuem 12 cadeiras cada), irá orientar sua bancada a votar contra a proposta aprovada na câmara. Além dele, o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), que é responsável por definir o relator da proposta, disse que é contra e que a considera “medieval” e que também fará campanha contra a aprovação do modelo de ensino.
Além disso, ele também adiantou que o relator do caso deverá ser Flávio Arnas (Podemos-PR) ou Confúcio Moura (MDB-RO). “Minha posição particular inteiramente contra o homeschooling. A escola não tem função só de ensinar as matérias, mas de socializar, desenvolver caráter e personalidade, de conviver com quem tem religião ou etnia diferente”, argumentou Castro.
A aprovação da proposta é bastante apoiada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, visto que, segundo ele e apoiadores, há ensino de “ideologias políticas” nas escolas. Castro foi ex-ministro da Saúde do governo de Dilma Roussef e entende que a proposta pode trazer sérios riscos à saúde, devendo ser apenas medida de exceção em casos particulares.
“Ninguém vive em bolha, isolado, só com papai e mamãe. Sou psiquiatra e sei a importância da convivência para as pessoas se tornarem adultos tolerantes. É um passo atrás. Sou contrário e farei campanha contra”, afirmou Castro.
Pacheco não irá acelerar votação da proposta de homeschooling
Em declaração à BBC News Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que não irá acelerar a tramitação do projeto de lei que visa estabelecer o ensino domiciliar, homeschooling, no país. A princípio, a pauta é o único projeto prioritário do governo federal para a educação.
“Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. De acordo com informações, o texto-base do projeto foi reprovado por mais de 400 entidades educacionais e, ainda assim, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo 264 votos favoráveis, 144 contrários e apenas duas abstenções.
O projeto aprovado na Câmara ainda recebeu mudanças relacionadas ao texto original. Inclusive, a inserção do texto que exige ao menos que um dos pais tenha ensino superior, proposto pela relatora Luísa Canziani (PSD-PR). A inclusão desse texto na proposta do homeschooling desagradou os bolsonaristas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), titular da Comissão de Educação e Cultura, disse que não é um momento para tal discussão devido à complexidade do tema e às pautas urgentes que o país precisa debater. “O país enfrenta uma situação gravíssima. Alta taxa de desemprego, inflação descontrolada acima dos dois dígitos, corroendo os salários e empurrando a nossa gente mais vulnerável para a fila de açougues e supermercados para comprar ossos, e até atrás de caminhões de lixo em busca de restos de comida”, disse Paim.
