O governo anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A informação consta em uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Na composição do colegiado estará a ex-deputada Manuela d’Ávila. Além dela, assim como publicou o Brasil123, também fará parte do grupo o influenciador digital Felipe Neto. O colegiado, que será vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida, não oferecerá remuneração aos seus integrantes.
Além de Manuela d’Ávila e Felipe Neto, farão parte do grupo outras 22 pessoas. Em seu Twitter, a ex-deputada, que presidirá o colegiado, comentou sobre a criação do grupo. “A missão que recebi me recoloca na linha de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho”, disse ela.
Conforme a portaria, o grupo vai assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo. Além disso, o colegiado também realizará estudos, discutirá estratégias de combate ao discurso de ódio, ao extremismo e ainda proporá políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo.
O grupo anunciado nesta quarta será formado por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e:
- Representantes da Advocacia-Geral da União;
- Do Ministério da Educação;
- Do Ministério da Igualdade Racial;
- Do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Do Ministério das Mulheres;
- Do Ministério dos Povos Indígenas;
- E da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o governo federal, o colegiado terá 180 dias, que poderão ser prorrogados, para apresentar seu relatório. A criação do grupo acontece cerca de um mês após apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem invadido e depredado a sede dos Três Poderes em Brasília. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) investiga os atos golpistas em sete inquéritos – dentre os focos das investigações está o próprio ex-chefe do Executivo.
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