O governo do Rio Grande do Norte, através da governadora Fátima Bezerra (PT-RN), sancionou a lei que criou um auxílio por meio do RN Acolhe, Programa Estadual de Proteção às crianças e aos adolescentes órfãos de vítimas da pandemia.
Assim, a partir de fevereiro, cerca de 66 crianças devem receber o benefício, em 33 municípios do Estado.
A saber, o valor mensal será de R$ 500, entregue a cada órfão, até que ele complete 18 anos. O valor deve ser corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir do exercício fiscal de 2023.
“Em meio ao caos gerado por uma pandemia desta magnitude, é dever do Estado olhar pelos mais desamparados. Esta é uma forma que o nosso governo encontrou de garantir o direito a uma vida digna para essas crianças e adolescente. Precisamos acolher essas crianças, dando a elas proteção social, acolhimento, amor e esperança de dias melhores. Isso é mais dignidade para as nossas crianças!”, declarou Fátima.
Iniciativa ocorre em outras localidades
Vale destacar que outras regiões que estão pagando o benefício são Maranhão e Piauí. Além disso, na sequência serão Sergipe, Pernambuco e Paraíba, que têm suas as respectivas leis aprovadas.
Saiba que a iniciativa do Consórcio Nordeste vai ser aplicada em todos os estados membros.
Critérios na escolha para receber o auxílio
Como mencionado, a ajuda financeira é voltada para aqueles jovens que perderam os pais por conta da pandemia. Assim, é importante esclarecer que é considerada apta ao auxílio, a criança perde os dois pais para a Covid-19.
Recebe ainda, aquela que perdeu apenas o pai ou a mãe, desde que ela tenha sido criada apenas por este responsável que faleceu.
Além disso, é exigido que o jovem tenha domicílio registrado no Rio Grande do Norte por pelo menos um ano antes da morte dos pais.
Serão beneficiárias do auxílio, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.
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