O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou neste sábado (26) que tem a expectativa de gastar até R$ 59 milhões com segurança armada nos próximos dois anos e meio, período este que inclui as eleições presidenciais, que acontecem em outubro.
De acordo com o órgão, este valor abrange várias despesas como a proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. Ainda conforme o TSE, esse montante será destinado à renovação do contrato de uma companhia terceirizada – o contrato com a empresa venceu no início deste ano.
Antes disso, o contrato havia sido firmado em 2017. Na ocasião, o documento previa R$ 16 milhões para que fosse realizada a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. De lá para cá, esse valor total significou uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão.
Agora, com o contrato novo, a expectativa é que, caso todo o montante seja utilizado, o gasto mensal com segurança armada salte para cerca de R$ 2 milhões. Segundo o órgão, por conta do período de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado somente para um seleto grupo de juízes.
“Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes -, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais”, informou o TSE.
Hoje, a proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No edital de contratação aberto neste ano, o TSE explicitou que será necessário o investimento em vigilância armada até mesmo para a casa dos magistrados.
Isso, conforme o órgão, com o intuito de “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral” e proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”.
Esse aumento nas despesas em segurança acontece em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Empossado presidente do tribunal no começo do ano, o ministro Edson Fachin adotou o slogan “paz e segurança nas eleições”. De acordo com ele, as instituições estão preparadas para enfrentar um cenário de confronto.
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