Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – seu vice será o também ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o TSE, Edson Fachin assumirá a função em 28 de fevereiro de 2022.
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Ele será o substituto do atual presidente do órgão, o ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a vida de Edson Fachin no TSE não será longa, pois ele poderá ficar à frente do tribunal apenas até agosto, quando se encerra o período dele na corte eleitoral.
Segundo a Constituição, ministros do Supremo só podem se dedicar ao TSE por períodos de dois anos sendo que, após esse prazo, eles devem deixar a função. Com isso, após a saída de Edson Fachin, o órgão será assumido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é a pessoa que conduzirá as eleições do ano que vem.
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso elogiou os dois próximos presidentes do TSE. “Gostaria de dizer que o país tem sorte de ter na condução do TSE dois grandes juristas, pessoas honradas”, começou.
“Pessoas que têm compromisso com o Brasil. Ambos são professores, doutores, com vasta experiência na vida pública. O processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Fachin e Alexandre de Moraes”, concluiu o ministro.
Eleição no TSE
A eleição de Edson Fachin ocorreu de forma eletrônica e marcou o encerramento dos trabalhos da Corte. Após a eleições, o novo presidente realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.
De acordo com o TSE, “o processo de transição será realizado entre as três equipes – de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes – é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito”. O TSE é composto por sete ministros – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
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