Recentemente, assim como publicou o Brasil123, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que iria vetar os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral. Todavia, nesta segunda-feira (26), o chefe do Executivo disse que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso”.
De acordo com Bolsonaro, ele apoiará o valor de R$ 4 bilhões que, apesar de menor, representa o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. O “fundão” foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado.
“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda (26).
Segundo uma reportagem veiculada no “Jornal Nacional”, técnicos do Congresso afirmam que Bolsonaro não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminando apenas o “excesso”, como ele disse que irá fazer.
Sendo assim, o presidente, caso queira propor mudanças, terá que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral.
Ainda conforme esses técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não será preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Sendo assim, será necessário apenas que os R$ 4 bilhões, agora defendidos por Bolsonaro, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fundo eleitoral
Aprovado em 15 de julho, o fundo eleitoral, caso aprovado, poderá ser usado nas eleições presidenciais de 2022. A quantia estipulada provocou críticas tanto de parlamentares quanto da sociedade civil, visto que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020 – à época foram distribuídos R$ 2 bilhões.
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