Durante sessão realizada nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. De autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o pedido visa obter um esclarecimento sobre a criação repentina de institutos.
Tratam-se de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) situados em nove estados brasileiros. Hoje, o Brasil possui 38 institutos federais com mais de 800 mil alunos matriculados. Se a proposta for aprovada, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, poderá nomear os respectivos reitores.
Teoricamente, os dez institutos seriam distribuídos nos estados de São Paulo, Paraná, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Pará. São eles:
- Instituto Federal do Centro Paulista;
- Instituto Federal do Oeste Paulista;
- Instituto Federal Paranaense;
- Instituto Federal Cearense;
- Instituto Centro Sul do Maranhão;
- Instituto Federal do Sul da Bahia;
- Instituto Federal do Agreste de Pernambuco;
- Instituto Federal Piauiense;
- Instituto Federal do Sertão Paraibano;
- Instituto Federal Paraense.
De acordo com o ministro da Educação, a distribuição das unidades foi feita com base nas condições geográficas de cada região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Na prática, o ministro da Educação mencionou apenas a intenção de dividir alguns institutos junto à criação do Ifes, e não construir novos campos que poderiam ser desperdiçados caso o projeto não saísse como esperado. De todas formas as reitorias estão previstas para o parlamentar Elias Vaz.
“Os reitores passaram a ser indicados pelo governo, num verdadeiro desmonte na autonomia universitária. O presidente Jair Bolsonaro já nomeou vários reitores, mesmo não sendo os mais votados nas eleições internas das universidades e Ifes, rompendo uma tradição em vigor desde final dos anos 90”,
O pedido de explicações foi acatado pela Câmara dos Deputados por meio do presidente da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidaridade-RJ) e os demais deputados, Leo Brito (PT-AC) e Hildo Rocha (MDB-MA). Vale mencionar que uma audiência pública deve ser agendada em breve para tratar sobre o orçamento federal voltado ao ensino superior.
Esta não é a primeira vez que o ministro da Educação é convocado a dar explicações. Uma situação semelhante aconteceu no início deste mês de setembro a pedido da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O órgão solicitou que Milton Ribeiro explicasse como será o acesso às universidades públicas, bem como sobre a inclusão de crianças e jovens deficientes em sala de aula. O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O convite do senador foi feito em virtude das declarações deitas pelo ministro durante uma entrevista concedida ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, o mês de agosto. Na ocasião ele disse que “a universidade deveria ser para poucos” e que a inclusão de alunos com necessidades especiais “atrapalham” o aprendizado com o restante da turma.
Para Veneziano Vital, o ministro foi infeliz na fala, ainda mais por ser o chefe da pasta de Educação, ou seja, administrador de todas as questões educacionais em todos os níveis pelo país. Ele ainda ressaltou que a fala complementar sobre as crianças com necessidades especiais gerou constrangimento, tendo em vista que a visão do ministro é “absolutamente contrária aos valores norteadores do Brasil”.
