Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes na fronteira, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 11 de julho.
O deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pediu o debate, ressaltou a dificuldade de se garantir a segurança diante da extensão das fronteiras brasileiras. “São 16.885 km de fronteira, que abrangem 10 dos 12 países que compõem a América do Sul. São 150 km de largura ao longo de fronteiras terrestres, o que corresponde a 27% do território nacional e abrange 588 municípios”, disse.
Enfrentamento de crimes na fronteira
Coronel Ulysses explicou que já é implementado pelo governo federal o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído por um decreto de 2016 e o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, atualmente conhecido como Guardiões da Fronteira. Mas ele pediu que o Ministério da Justiça destine mais recursos para o programa, além de ter sintetizado uma série de sugestões e melhorias, como a valorização dos profissionais da fronteira, seja por meio de remuneração ou da estrutura.
O deputado concordou com as sugestões feitas pelo chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima, Eduardo Bettini, um dos idealizadores do programa Vigia, que incluem: mais participação das Forças Armadas na segurança das fronteiras; a investigação, coordenada pela Polícia Federal, das organizações criminosas, para punir os criminosos de maneira vertical, de cima para baixo, e não apenas quem transporta droga, por exemplo. Além disso: a cooperação internacional efetiva; a revisão dos critérios de rateio entre os estados dos recursos de segurança pública; e o investimento em tecnologias, por exemplo, por meio incremento das cercas eletrônicas em rodovias e dos radares do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras do Exército brasileiro.
Papel da União
Presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL-RS) salientou que é papel da União fazer a segurança das fronteiras, seja por meio da Polícia Federal ou por meio das Forças Armadas, sendo necessário aumentar os efetivos. Ele considera que há negligência do governo federal, e as Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel que caberia à União.
O parlamentar listou alguns desafios que o País enfrenta nas fronteiras. “Temos problemas no Sul do Brasil, no extremo sul, na fronteira com Uruguai, tráfico de armas inclusive. Temos na fronteira do Paraná, em Foz do Iguaçu, problema forte com contrabando e tráfico de drogas e também tráfico de armas”, citou. “No Mato Grosso, tráfico de drogas e tráfico de armas. Subindo, na Amazônia, Rondônia, Acre, problemas seríssimos de tráfico de drogas”, completou. Ele também citou o contrabando de armas que ocorre pela via marítima, por meio dos portos.
