Uma lei europeia sobre desmatamento se torna assunto para discussões na Câmara dos Deputados no Brasil. As comissões da casa pretendem debater uma lei que o Parlamento Europeu aprovou recentemente e que promete ser um fechamento de porta para os desmatadores do Brasil.
Em contrapartida, a lei pode ser um grande incentivo para as empresas, que em seu processo de produção usa métodos responsáveis e livre do desmatamento.
A princípio essa lei causa preocupação nas autoridades brasileiras que temem o uso da norma como forma de restrição para as negociações comerciais entre Brasil e países da Europa.
Desse modo, a discussão que acontece neste dia 11 (terça-feira) terá como o foco o impacto desta legislação nas transações comerciais internacionais do setor do agronegócio brasileiro e demais cadeias produtivas.
Quer entender melhor porque parlamentares brasileiros pretendem discutir leis europeias sobre desmatamento? Continue a leitura desse texto até o final!
Solicitação do debate para discutir lei europeia sobre desmatamento
A propositura do debate partiu de Heitor Schuch, deputado pelo Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Sul. O parlamentar é presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara.
Nesse sentido, o presidente da Comissão apontou que o Parlamento europeu aprovou recentemente, por maioria absoluta, uma lei que prevê proibições para a importação de produtos que têm origem em processos com desmatamento.
Além disso, Heitor Schuch argumentou que essa lei, que o parlamento europeu aprovou, acabou por preocupar tanto empresários quanto governo brasileiro.
A preocupação é referente ao fato de que a norma possa servir de entrave para as exportações do país. Ademais, a lei pode gerar muita burocracia e aumentar os custos para o Brasil.
Pontos da lei europeia de desmatamento que preocupam autoridades e empresários brasileiros
Primeiramente, de acordo com o Heitor Schuch O Brasil poderá perder competitividade com a aprovação dessa lei.
Assim, o parlamentar apontou como preocupante um prazo que essa lei estipula para que empresas brasileiras entreguem uma declaração de providências e informações. Essa declaração serve para certificar que seus produtos não são oriundos de terras onde houve desmatamento.
A saber, existe uma exceção em relação a esse prazo para pequenas e microempresas, ou seja, aquelas que apresentam faturamento anual de até 360 mil. Portanto, o prazo para essas empresas entregarem a declaração é ampliado para 24 meses.
Segmentos em que haverá a aplicação da lei europeia sobre desmatamento
Cabe saber que a legislação Europeia terá um impacto sobre algumas commodities brasileiras e também sobre produtos com ligação a elas, ou seja, produtos que utilizam em sua Fabricação, elaboração ou alimentação essas mesmas commodities.
Sendo assim as principais commodities ou produtos de origem delas são
- Cacau;
- Soja;
- Café;
- Carne bovina;
- Óleo de palma;
- Borracha;
- Carvão mineral.
Convidados para o debate
Entre os debatedores do assunto estará presente Ignácio e Ybáñez, embaixador da delegação da União Europeia que está presente no Brasil.
Também estará presente Renata Miranda, secretária representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Do mesmo modo, foram convidados representantes de três Ministérios e da CNI e da CNA.
Por fim, você acredita que a lei europeia sobre desmatamento possa prejudicar a economia dos setores produtivos do Brasil? deixe sua resposta nos comentários.
