Uma curiosidade vem se tornando cada vez mais recorrente sobre a Reforma Tributária. Assim, se não todos, pelo menos a maioria dos brasileiros quer saber o que essa mudança na forma de cobrar impostos, realmente representa para o bolso do cidadão.
Primeiramente, o objetivo dessa reforma é provocar uma mudança substancial na forma como se cobra os impostos hoje no Brasil. Contudo, o centro da proposta é unicamente a taxação sobre o consumo de bens e de serviços.
Alguns parlamentares afirmam que haverá aumento na tributação e que quem pagará por ele será o cidadão comum. Entretanto, o governo garante que não haverá ampliação na carga tributária. Desse modo, a dúvida só cresce entre a população que teme pagar a conta dessa mudança.
Quer entender melhor o que a nova redação da reforma propõe? Mantenha a atenção e continue a leitura até o final!
O que diz o governo sobre o impacto da Reforma Tributária no bolso do cidadão
Em todas as declarações até o momento, o governo e seus representantes e aliados afirmam que a carga de tributos do Brasil não sofrerá ampliação com a Reforma Tributária.
Assim, haverá compensações, para garantir o equilíbrio. Se houver aumento em algum segmento, haverá reduções em outros. Embora a alíquota comum, que a reforma pretende impor para o setor bens e serviços, não tenha definição ainda, os primeiros levantamentos do governo apontam para uma taxação de aproximadamente 25%. As afirmações de que não haveria aumento se baseiam em entraves que a redação propõe impedindo a ampliação da tributação.
De acordo com cálculos do Tesouro, no ano anterior (2022), a carga tributária bruta no país passou dos 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Portanto esse foi o valor mais alto de uma série histórica que teve início no ano de 2010.
Alíquotas, Impostos extintos e impostos novos
A princípio é importante saber quais são os tributos que a proposta da Reforma Tributária pretende extinguir para haver a criação das duas novas taxações. Assim haverá a extinção de três impostos federais:
- IPI;
- PIS;
- Cofins;
Também terá mudanças em impostos estaduais com a eliminação do ICMS e ainda alterações também na esfera municipal, eliminando o ISS.
Ao mesmo tempo em que haverá a criação de um imposto dual, implantando o IBS que substituirá o ICMS e a CBS, que vão unificar respectivamente os tributos Estaduais/Municipal e os Federais.
Alíquotas de acordo com a Reforma Tributária
De antemão é preciso entender que, embora se ouça falar em alíquota única, essa unificação é referente ao padrão entre os entes federativos. Na realidade são três as quotas que a Reforma Tributária prevê. Desse modo haverá a tal alíquota única (regra geral), uma alíquota reduzida (para alguns setores) e uma alíquota zero para alguns itens específicos (produtos da cesta básica, medicamentos, Prouni e produtor rural PF).
Contudo, a mudança que mais impactará se refere ao local de cobrança do imposto que passará a ser no destino, ou seja, essa cobrança acontecerá no local onde o bem ou o serviço será consumido, diferentemente do que acontece hoje, em que a cobrança é feita na origem, local onde o bem é produzido.
Cabe ressaltar que não houve definição quanto aos produtos da cesta básica.
Você também tem dúvidas se a Reforma Tributária irá afetar as suas finanças pessoais? Comente conosco.
