Decreto do Ministério da Economia atrasa indicação de conselheiros da Petrobras; entenda

O documento, publicado em abril, tornou mais lenta a aprovação dos novos conselheiros da Petrobras, incluindo o presidente da entidade

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A jornalista Malu Gaspar, do “O Globo”, afirmou nesta quinta-feira (26) que um decreto do Ministério da Economia foi criado para que o governo federal tenta dificuldade em interferir na Petrobras. O documento, publicado em abril, tornou mais lenta a aprovação dos novos conselheiros da Petrobras, incluindo o presidente da entidade.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, altera os trâmites internos pelos quais os nomes dos conselheiros passam, deixando assim o processo mais longo.

Segundo Malu Gaspar, com a regra, o processo pode se arrastar até o semestre que vem, dificultando assim a tentativa do governo de alterar, no curto prazo, o estatuto da empresa para que seja possível mudar a atual política de preços.

Hoje, para que essa alteração seja feita, é necessário o aval dos integrantes do conselho. Por isso, existe uma corrida interna no governo com o intuito de sacramentar de vez a aprovação do indicado para a presidência, Caio Paes de Andrade.

Antes da nova regra, essa indicação deveria ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária, que se instalava 30 dias depois da decisão de convocação por parte do conselho.

No antigo trâmite, o conselho fazia a convocação, mas, ao mesmo tempo, os processos internos de análise dos indicados, feitos pelo Comitê de Pessoas, como checagem de currículo, conflito de interesses, enquadramento legal, etc, era feito, o que dava rapidez ao processo.

No entanto, agora, para convocar a assembleia extraordinária, deve-se aguardar a conclusão do Comitê de Pessoas sobre o indicado. Sendo assim, somente depois do término dessa análise é que será convocada a Assembleia Geral Extraordinária e, após isso, será preciso esperar mais 30 dias para a reunião. Na prática, todo o processo pode demorar cerca de 60 dias, isto é, o dobro do tempo que era preciso anteriormente.

Essa demora atrapalha os planos de Bolsonaro, que nesta semana demitiu pela terceira vez um presidente da Petrobras. Nas últimas semanas, o chefe do Executivo tem criticado abertamente a Petrobras na tentativa de frear os reajustes.

Em dada ocasião, o presidente chamou de “estupro” os lucros recentes da estatal. Tudo isso acontece porque o chefe do Executivo sabe que uma continuidade nos aumentos pode impactar diretamente na sua popularidade e, consequentemente, arruinar sua tentativa de se reeleger neste ano.

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